TV e cinema precisam de falar a uma só voz

É tempo de derrubar a barreira entre cinema e televisão e juntar numa organização todos os profissionais e empresas do setor. É uma questão de ambição.

As competências humanas e as capacidades tecnológicas portuguesas no cinema e televisão são um ativo menorizado e em boa parte desperdiçado. Debilidades históricas do setor confluem de modo perverso e automutilante face ao enorme poder da indústria de distribuição (operadores de televisão e operadores de telecomunicações) na negociação de fornecimento de conteúdos, e ainda face à legislação abstrusa e absurda e à fiscalidade não-competitiva.

Chegou o momento dos profissionais e empresas de produção de conteúdos de cinema e de televisão em Portugal falarem a uma só voz. É preciso outra atitude e outro comportamento virados para a exportação de produtos acabados, de pós-produção, de serviços. De outro modo, não conseguirão ultrapassar a imagem de “capelinha” que caracteriza o setor nem granjear o respeito e o peso específico que esta atividade económica e respetiva criação de valor justificam. Se assim não for, não conseguirão fazer aprovar pelos poderes eleitos – Assembleia da República, Governo, Câmaras Municipais – legislação que considere a atividade como sendo de importância estratégica para Portugal, para a exportação de produtos culturais, que facilite a transformação de um setor tipicamente microempresarial num ecossistema de classe mundial produzindo conteúdos com potencial de internacionalização.

O Estudo Estratégico “Produção de Conteúdos Audiovisuais em Portugal”, produzido pela Augusto Mateus e Associados para a Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), agora publicado, oferece uma análise e um ponto de partida. Basta a leitura da análise SWOT para se ficar a conhecer o panorama e saber o que há a fazer.

Desde logo, é preciso mudar a Lei 42/2004 que introduziu no seu título uma discriminação antiquada, antieconómica e anticriatividade entre “cinema” e “televisão”. A Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual eleva o cinema à categoria de “arte”, enquanto a televisão nem sequer existe como expressão, ficando relegada um termo supostamente depreciativo –“audiovisual”. Na realidade, este é um termo que abrange toda a produção de imagens em movimento sonorizadas, cinema e televisão. Noutros países, a distinção formal entre as duas atividades permanece mas, na prática, os conceitos foram unificados. No Reino Unido, os prémios BAFTA são atribuídos pela Academia Britânica das Artes do Cinema e da Televisão. Eu prefiro chamar televisão à televisão e não audiovisual.

A utilização da expressão “arte” para destacar o cinema teve como objetivo libertar os profissionais de cinema dos constrangimentos do mercado – eles, os “auteurs”, produzem arte, os outros não, fazem coisas popularuchas. Na verdade, basicamente, quando da apresentação de candidaturas a subsídios do Estado, o eufemismo “arte” desresponsabiliza-os da necessidade de apresentarem um plano de negócio e de marketing que inclua informação que é obrigatória noutros países, como por exemplo Nova Zelândia: qual o género do filme (ação, comédia romântica, etc), qual o grupo etário a que se dirige, quais os resultados esperados. Em Portugal, nada disto é requerido.

A expressão económica da televisão e do cinema em Portugal é relevante. Segundo o estudo referido, as empresas de produção de filmes, vídeos e programas de TV representam 82% do volume de negócios da cadeia de valor dos conteúdos audiovisuais. Excluindo o setor das telecomunicações, cuja atividade extravasa significativamente a televisão e o cinema, a cadeia de valor da produção audiovisual agrega, no seu conjunto, quase dois milhares de empresas e emprega mais de 6.300 trabalhadores. Espera-se que em 2015 o volume de faturação tenha ultrapassado os dois mil milhões de euros. O VAB (354 milhões) corresponde a 0,47% do total produzido em Portugal.

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (voilá, outra vez a televisão referida como “audiovisual”) reconheceu a importância da televisão na economia criativa e tem vindo a atribuir nos últimos anos subsídios à produção de séries de televisão. De facto, há mais de uma década que o digital derrubou a fronteira tecnológica entre cinema e televisão. A película foi substituída pelo digital, o cinema aproximou-se da TV e esta do cinema. Os processos de produção mantiveram-se e equivalem-se, e a cadeia de valor ampliou-se a novos produtos de consumo.  Desde que o HBO investiu na qualidade a todos os níveis das produções de televisão – da história aos atores, realizadores, cenários – muitos produtos de televisão adquiriram qualidade cinemática, amiúde melhor que muitos filmes.

Enquanto a APIT representa o setor televisão, a Academia Portuguesa de Cinema afirmou-se desde 2012 como representante daquele setor. Os prémios Sophia têm estimulado a concorrência e a procura de qualidade. É tempo de derrubar a barreira entre cinema e televisão e juntar numa organização todos os profissionais e empresas do setor. De facto, onde é que os filmes vão continuar uma carreira durante muitos anos, ganhar espetadores e dinheiro, depois umas efémeras três semanas de exibição em sala, se, na melhor das hipóteses, porventura conseguirem chegar a uma sala? Os fundamentos do cluster da televisão e do cinema já existem, como refere o estudo para a APIT. É preciso começar a funcionar com “esprit de corps”. É uma questão de ambição: ou permanecem microprodutores domésticos, ou se associam com gente de dentro e também de fora e se transformam em produtores com alcance internacional.

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