Temido criou comissão para propor melhorias nas urgências antes de se demitir

Foi publicado esta sexta-feira um despacho assinado por Marta Temido que cria uma comissão executiva para propor melhorias nas urgências, que será liderada pelo médico António Marques da Silva, do Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Cinco dias antes de ter anunciado a sua demissão, a ministra da Saúde, Marta Temido, assinou um despacho que cria uma comissão executiva para propor melhorias no acesso, qualidade e eficiência das urgências das áreas metropolitanas. O diploma foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor este sábado, dia 3 de setembro.

“O Plano de Recuperação e Resiliência identifica, como uma das suas ambições, o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo de responder às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente”, começa por sublinhar o Governo, no despacho agora conhecido.

Neste contexto, está previsto nomeadamente o reforço do modelo de organização das urgências metropolitanas de Lisboa e do Porto, “de forma a garantir o acesso atempado dos cidadãos aos cuidados de que necessitam, a assegurar a qualidade desses cuidados e a aumentar a eficiência global da resposta hospitalar”.

Por isso, o Ministério da Saúde decidiu constituir uma comissão executiva para rever os modelos de organização das urgências referidas e propor, depois, a “necessária evolução” com vista a melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência da resposta assistencial aos doentes.

Em maior detalhe, a essa comissão competirá “propor medidas de agilização e rentabilização dos serviços de urgência que visem a melhoria da organização dos recursos existentes, bem como dos serviços prestados à população nos Serviços de Emergência Pré-Hospitalar e Urgências metropolitanas de Lisboa e Porto, devendo, ainda, ponderar outros modelos de organização ao nível das urgências regionais.”

Dependente do gabinete da ministra da Saúde, esta comissão será presidida por António Marques da Silva, médico anestesiologista do Centro Hospitalar Universitário do Porto, além de ter “dois elementos que a coadjuvam funcionalmente” (Maria Laura Prazeres Marques, que representa a Direção-Geral da Saúde, e Sandra Isabel Baptista Brás, que representa a Administração Central do Sistema de Saúde) e dois grupos de peritos dedicados a cada uma das áreas metropolitanas.

O despacho publicado esta manhã deixa claro ainda que a secretaria-geral do Ministério da Saúde irá assegurar o apoio logístico e administrativo necessários e esclarece que aos elementos desta comissão não será devida “qualquer remuneração ou abono extraordinário para o exercício destas funções, sem prejuízo dos abonos de ajudas de custo e de deslocação a que tenham direito, a suportar pelos respetivos serviços de origem”.

Marta Temido determina, além disso, que a comissão executiva terá de apresentar um relatório no prazo de cinco meses, ou seja, em fevereiro do próximo ano, mantendo-se, depois, em funcionamento por mais três meses para acompanhar a implementação das medidas que vierem a ser estipuladas.

Este despacho foi assinado pela ministra da Saúde a 25 de agosto, ou seja, cinco dias antes de esta ter anunciado a sua demissão, por considerar que “deixou de ter condições para se manter no cargo”. O anúncio foi feito de madrugada, numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde está a ser alvo de críticas por falta de capacidade de resposta.

A demissão foi, de resto, divulgada no mesmo dia em que foi noticiada a morte de uma utente grávida, após ter sido transportada do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier. Terá sido a gota de água para Marta Temido, segundo sinalizou o primeiro-ministro, António Costa, que acrescentou que a escolha do sucessor não será rápida.

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