25 de Abril: Teresa Leal Coelho volta a defender criminalização do enriquecimento ilícito

A deputada do PSD e candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Teresa Leal Coelho, ao discursar esta manhã na Assembleia da República, em plena sessão solene evocativa do 43º aniversário da revolução do 25 de Abril, voltou a defender a necessidade da criminalização do enriquecimento ilícito. É uma reivindicação antiga de Leal Coelho que se empenhou, ao longo dos últimos anos, em diversas iniciativas legislativas com essa finalidade – a última das quais, recorrendo à nova forma verbal de “enriquecimento injustificado”. Mas sem sucesso.

Insurgindo-se contra uma sociedade com “privilégios injustificados”, “compadrio”, “corrupção” e “opacidade”, mas também não alinhando em “conceções igualitárias, facilitistas ou de exclusão,” Leal Coelho sublinhou que “a proveniência da riqueza deve ser justificada.” Segundo a deputada social-democrata, “o valor hegemónico do progresso inclusivo e do desenvolvimento humano, económico e social sobrepõe-se a qualquer salvaguarda de opacidade, sobretudo na presença de manifesta desproporção  entre o património e o modo de vida, perante os rendimentos auferidos.”

Além da criminalização do enriquecimento ilícito, Leal Coelho pediu “mais transparência e escrutínio”, sobretudo entre os titulares de cargos públicos. “Devem registar publicamente os seus interesses, os seus propósitos, as suas afiliações. Estas são medidas determinantes para elevar o grau de confiança que as pessoas depositam nos outros,” argumentou a deputada.