Tiffosi multada por copiar peças de roupa da marca de Pharrell Williams

A marca de roupa portuguesa Tiffosi, detida pelo Grupo VNC – Vila Nova Carneiro, foi alvo de um processo judicial por alegadas violações dos direitos de autor de vários modelos da marca holandesa G-Star Raw, co-propriedade pelo cantor e rapper Pharrell Williams. O Tribunal da Relação de Lisboa entende que as peças são uma “ostensiva cópia, tipo decalque” e devem ser removidas do mercado.

No acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes do Tribunal da Relação consideram que os modelos e desenhos gráficos das peças são uma clara violação dos direitos da marca G-Star Raw e os pares de calças, sweatshirts e t-shirts fabricados pela Tiffosi são demasiado idênticos aos seus modelos, que são “obras intelectuais e artísticas”.

“Se as ditas peças de vestuário são em si vulgares ou banais – simples calças, t-shirts e sweatshirts -, o mesmo não se poderá dizer da representação gráfica que as mesmas incorporam, o que traduz o espírito inovador e criativo do seu autor, reclamando a inerente proteção nesse mesmo plano jurídico”, pode ler-se no acórdão.

O Tribunal ordenou que sejam destruídos todos os modelos copiados, ficando ainda a empresa minhota obrigada ao pagamento do valor arrecadado com a venda dos referidos produtos e uma multa de 300 euros por cada dia de violação dos direitos da G-Star Raw, até o processo ter transitado em julgado.