Timor-Leste quer justiça para vítimas de crimes sexuais durante ocupação indonésia

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Adaljiza Magno, afirmou hoje, durante uma Conferência sobre a Prevenção da Violência Sexual em Conflitos em Londres, que o Governo continua determinado em apoiar as vítimas de crimes durante a ocupação indonésia.  

“O povo de Timor Leste sofreu abusos dos direitos humanos e crimes graves, incluindo violência sexual” entre 1975 e 1999, afirmou, lembrando que a ONU abriu uma “unidade de crimes graves para levar e responsabilizar os autores pelos seus crimes à justiça internacional”.

Após a restauração da independência em 2002, explicou a ministra, o país “deu um passo político importante para assegurar a paz, a construção e a reconstrução do país, promovendo o processo de reconciliação com a Indonésia, a fim de assegurar uma transição suave para ser um Estado independente”.

Porém, mesmo se Timor Leste “já não vive em estado de guerra de conflito (…) o trauma do conflito passado continua a assombrar a nossa sociedade”, disse Magno, que interveio durante um painel intitulado “Justiça e Responsabilização”.

À medida que continua a investir na formação de profissionais e meios na área da justiça e também no combate violência doméstica, continuam a existir desafios, admitiu a ministra,

Um dos objetivos do governo timorense, indicou, continua a ser “facilitar ou prestar assistência jurídica às vítimas para fazer acusações contra os responsáveis por crimes cometidos durante a guerra, dentro de um prazo determinado”.

Outra meta é “desenvolver uma política de reparação para as vítimas e sobreviventes do conflito passado, a fim de ter melhor acesso à saúde, habitação e apoio educativo, incluindo bolsas de estudo para as crianças dos sobreviventes”.

“Juntemos os nossos esforços e empenho para prevenir e reforçar a resposta global à violência sexual relacionada com conflitos, para reforçar a responsabilidade e a justiça, bem como apoiar sobreviventes e crianças nascidas de violência sexual em conflitos”, concluiu Adaljiza Magno.

Representantes de cerca de 70 países reúnem-se hoje e terça-feira em Londres numa Conferência sobre a Prevenção da Violência Sexual em Conflitos onde vão discutir formas de combater este tipo de crimes em países como a Ucrânia, Etiópia e Colômbia.

Entre os participantes estão a prémio Nobel da Paz de 2018, Nadia Murad, iraquiana que foi escrava sexual do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o co-vencedor, o médico congolês Denis Mukwege, entre outros.

Na conferência participam também sobreviventes, especialistas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG).

A conferência marca o 10.º aniversário do lançamento da Iniciativa de Prevenção da Violência Sexual em Conflitos do então ministro dos Negócios Estrangeiros William Hague com Angelina Jolie, na ocasião Enviada Especial do então Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

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