Toma lá, dá cá. Belgas e holandeses trocam territórios

Acordo assinado entre os monarcas da Bélgica e da Holanda pretende pôr fim ao problema de alteração das fronteiras entre os dois países, fruto das mudanças do curso do rio Meuse.

O acordo assinado esta semana entre a Holanda e a Bélgica prevê a troca de hectares de território que devido às alterações do percurso do rio Meuse, que delimita a fronteira, ficaram “expatriados”.

A medida aprovada durante a visita dos reis da Bélgica, Filipe e Matilde, aos monarcas holandeses, Guilherme-Alexandre e Maxima, prevê que os belgas devolvam aos holandeses mais de 14 hectares de território, ao passo que a Holanda terá de ceder à vizinha Bélgica quatro hectares.

O problema fronteiriço tem já mais de 170 anos de história. Segundo o jornal belga Le Soir, quando em 1843 o Tratado de Maastricht se proponha a definir a fronteira entre a Bélgica e a Holanda, fê-lo a partir do curso do rio Meuse.

No entanto, as obras de limpeza do rio entre as décadas de 1960 e 1980 ditaram pequenas alterações ao seu percurso, colocando diferentes enclaves na pátria vizinha, quer do lado holandês quer belga.

Nos territórios junto à margem do rio Meuse proliferou tráfico de droga e sexo ilícito. Houve ainda relatos de uma série homicídios, que trouxeram grandes dores de cabeça às autoridades holandesas e belgas sobre quem deveria atuar em termos legais no levantamento dos corpos.

A decisão de mudar a fronteira tardou, mas em 2012 começaram a ser negociados os trâmites para que esta pudesse ser efetuada. O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Didier Reynders, sublinha que esta será uma “negociação pacífica”. “É talvez único que se consiga fazer uma alteração de fronteiras sem haver uma guerra, uma crise ou um conflito primeiro”, afirma Didier Reynders, lembrando caso como a Crimeia, Caxemira ou a Palestina.

O acordo deve entrar em vigor em janeiro de 2018, sendo que a Holanda vai passar a contar com mais 10 hectares de território do que aqueles que tem hoje.

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