Total anuncia investimento de 8,9 mil milhões no polémico projeto petrolífero do Uganda

O grupo francês Total Energies anunciou hoje ter concluído o acordo com Uganda, Tanzânia e o parceiro petrolífero chinês, CNOOC, para um investimento de 10 mil milhões de dólares no projeto de exploração de petróleo ugandês.

“Hoje comprometemo-nos a investir 10 mil milhões de dólares [8,9 mil milhões de euros] nos projetos de Tilenga e Kingfisher e no gasoduto de 1.443 quilómetros”, que liga o Uganda e a Tanzânia, disse Patrick Pouyanné, presidente do conselho de administração (CEO) da TotalEnergies, numa cerimónia oficial na capital ugandesa, Kampala.

O acordo, denominado Decisão Final de Investimento (DFI), foi assinado cerca de 16 anos após a descoberta de reservas na região do Lago Albert.

“A partir de hoje, com a DFI, o projeto entrará plenamente na fase de construção”, acrescentou Pouyanné.

O presidente do gigante petrolífero chinês CNOOC, do Uganda, Chen Zhuobiao, descreveu o dia como “incrível”.

“Este momento há muito que era esperado para este setor”, afirmou.

A descoberta do petróleo suscitou entre as autoridades ugandesas a esperança de que o país se tornasse um ‘Eldorado’.

Sob as águas e nas margens do Lago Albert, uma barreira natural de 160 quilómetros de comprimento, que separa o Uganda da República Democrática do Congo, encontra-se o equivalente a 6,5 mil milhões de barris de petróleo bruto, dos quais cerca de 1,4 mil milhões de barris são exploráveis no estado atual de descoberta.

Porém, o projeto tem sido fortemente criticado pelas organizações ambientais, que dizem que a exploração deixa dezenas de milhares de agricultores sem o acesso às suas terras, além de representar uma ameaça ecológica para a região, rica em biodiversidade.

Um consórcio de organizações não-governamentais (ONG), incluindo a Amigos da Terra França e Survie, levou a TotalEnergies a tribunal, em França, por não ter cumprido as suas obrigações legais de proteção do ambiente e dos direitos das pessoas afetadas pelo projeto.

Em dezembro, o Tribunal de Cassação – o mais alto tribunal francês – decidiu a favor das ONG e de um julgamento do caso em tribunal de direito, não num tribunal comercial.

As ONG acusam a TotalEnergies de não levar em consideração os impactos sociais e ambientais de dois megaprojetos, designadamente a perfuração de 419 poços de petróleo perto do lago Alberto, no Uganda, e a construção de um oleoduto de 1.445 quilómetros que cruza este país e a vizinha Tanzânia.

“Estamos conscientes da sensibilidade das áreas onde trabalhamos. Estamos empenhados em deixar uma pegada ambiental positiva”, afirmou hoje o CEO da TotalEnergies, Pouyanné.

O grupo Total, um dos cinco “maiores” do mundo, que agora se chama TotalEnergies para sublinhar a sua diversificação, é principalmente ativo na produção de petróleo e gás, está também a desenvolver-se na produção de eletricidade, nomeadamente a partir de fontes renováveis.

A multinacional está presente em Cabo Delgado, norte de Moçambique, com o projeto de exploração de gás, que tenciona retomar este ano após uma suspensão desde março de 2021 devido aos ataques armados na região.

Em outubro de 2019, as ONG intentaram a primeira ação judicial em França com base na legislação relativa ao “dever de vigilância” das multinacionais.

A lei, que entrou em vigor em 2017, obriga qualquer multinacional a “prevenir graves violações dos direitos humanos” e “do meio ambiente” às empresas subcontratadas e fornecedores estrangeiros, através do designado “plano de vigilância”.