Trabalho, Finanças e Saúde continuam a dominar Orçamento do Estado

Comparações em relação ao Orçamento do Estado para 2019 tornam-se complicadas devido às profundas alterações na orgânica do novo Executivo de António Costa. Não só apareceram novos ministérios como algumas áreas de governação passaram de uns para outros.

Twitter

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social continua a liderar a despesa pública na proposta do Orçamento do Estado para 2020, cabendo-lhe 14,533 mil milhões de euros (mais 422 milhões de euros do que em 2019), acima das verbas destinadas ao Ministério das Finanças – desde que expurgadas dos 119,772 mil milhões de euros destinados à gestão da dívida e da tesouraria pública, mais 54,5 mil milhões do que em 2019 -, com 11,434 mil milhões de dólares, pouco acima dos 10,025 mil milhões de euros para o Ministério da Saúde.

Enquanto a Saúde tem um acréscimo de quase mil milhões de euros em relação à despesa pública orçamentada para 2019, a Educação, que é a quarta área de governação com maior dotação orçamental, num total de 6,290 mil milhões de euros, sobe este ano pouco mais de 130 milhões de euros.

Entre as áreas de soberania, a Defesa Nacional fica com 2,234 mil milhões de euros (num acréscimo inferior a 150 milhões de euros) e a Administração Interna com 2,093 mil milhões de euros (mais 50 milhões de euros), mantendo-se a Justiça, com 1,332 mil milhões de euros (mais 71 milhões de euros), atrás da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ministério ao qual estão destinados 1,767 mil milhões de euros em 2020 (numa subida de 54 milhões de euros).

As profundas alterações na orgânica do XXII Governo Constitucional dificultam as restantes comparações, o que se torna evidente quando o Ministério das Infraestruturas e Habitação, ao qual cabem 938,690 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado para 2020, juntou áreas de governação que estavam na tutela de outras pastas ministeriais.  Logo de seguida, a Agricultura tem 372,9 milhões de euros. o que representa um decréscimo de quase 45 milhões de euros que seria mais relevante se a área das Florestas não tivesse passado para a tutela do Ambiente e da Ação Climática. Em sentido contrário, os 355,2 milhões de euros atribuídos a esse último ministério ficam 251 milhões de euros acima do Orçamento do Estado para 2019, mas aquando da elaboração desse documento Matos Fernandes não tinha a energia e as florestas sob a sua alçada.

Acima do Ambiente e Ação Climática na lista de ministérios com maior peso na proposta de Orçamento do Estado entregue nesta segunda-feira estão a Cultura, à qual estão destinados 367,3 milhões de euros (mais 24 milhões de euros), e os Negócios Estrangeiros, com 366 milhões de euros (mais 32 milhões).

Para a Presidência do Conselho de Ministros ficam agora 136,9 milhões de euros (mais um milhão), mas também aqui a nova orgânica do Executivo de António Costa dificulta comparações, pois surgiu o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (com uma dotação de 42,5 milhões de euros)

Nas áreas económicas, apesar da promoção de Pedro Siza Vieira a número dois na hierarquia do Governo, o Ministério da Economia e Transição Digital fica com 95,8 milhões de euros (menos 151 milhões de euros do que em 2019, decorrentes sobretudo da retirada da área da energia), e o Ministério do Mar terá agora 91,5 milhões de euros (mais 6,7 milhões de euros).

Na cauda das despesas do Estado estão o novo Ministério da Coesão Territorial, para o qual estão destinados 17 milhões de euros e o Ministério do Planeamento, com 9,5 milhões de euros. No Orçamento do Estado para 2019 o Ministério do Planeamento tinha prevista uma despesa de 844,9 milhões de euros, que tinha sobretudo a ver com a área das Infraestruturas.

 

Recomendadas

Covid-19: Mortalidade e internamentos estáveis, infeções com tendência crescente

A mortalidade e as hospitalizações por covid-19 continuam em níveis estáveis em Portugal, mas o país regista uma tendência crescente de novos casos de infeção, indica o relatório sobre a evolução da pandemia hoje divulgado.

Portugal registou 19.703 mil casos e 41 mortes de Covid-19 na última semana

A Direção-Geral da Saúde contabilizou mais 2.049 infeções e mais quatro óbitos em comparação à semana anterior.

As pessoas não podem ficar para trás na nova era

Milhões de euros de investimentos e centenas de megawatts. Ao escrever e ler sobre o mundo da energia, é normal que os grandes números sejam abordados, tal a dimensão dos projetos.
Comentários