Três queixas de vizinhos retiram casa do alojamento local nos EUA. E o mesmo pode acontecer em Portugal

Nos EUA, a plataforma de aluguer de casas, Airbnb, também a operar em Portugal, tem em curso uma solução que assenta nas queixas apresentadas pelos vizinhos, e a avaliar pelos bons resultados obtidos, também poderia, na perspetiva da empresa, ser adaptada em Portugal.

Esta hipótese foi levantada pelo diretor de política global da Airbnb, Chris Lehane, em declarações ao Expresso, manifestando desde logo toda a disponibilidade para articular com as autoridades portugueses a possibilidade de concretizar no nosso país esta solução.

Segundo detalhou o responsável, este modelo já é aplicado em várias cidades norte-americanas, como Chicago e New Orleans, entre outras, e traduz-se numa ferramenta que gere a apresentação de queixas pelos vizinhos reportando barulho e comportamentos desordeiros dos turistas Caso sejam registadas três queixas por ano, as autoridades destas cidades podem solicitar ao Airbnb para retirar a casa da plataforma.

A adoção desta solução, onde os vizinhos têm um papel de relevo, viria ao encontro das recentes propostas de lei que defendem a intervenção dos vizinhos na utilização de casas no alojamento local. Recorde-se que, depois um debate aceso em torno de cinco projetos de lei dos diferentes quadrantes políticos sobre o alojamento local defendendo, na generalidade, a obrigatoriedade de uma autorização por parte da assembleia dos condóminos para o exercício da atividade, a assunto foi suspenso e está a ser estudado por um grupo de trabalho criado para o efeito.