Tribunal Constitucional admite candidaturas de Mayan e Ventura à Presidência da República

As duas candidaturas ultrapassaram as reservas iniciais dos juízes conselheiros, juntando-se às de Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira e Vitorino Silva. Pelo contrário, Eduardo Baptista não cumpriu os requisitos e fica de fora da disputa eleitoral de 24 de janeiro.

Os candidatos que estavam em risco de serem excluídos da corrida presidencial, André Ventura e Tiago Mayan Gonçalves, receberam nesta quarta-feira a aprovação do Tribunal Constitucional depois de terem entregue a documentação em falta exigida pela instituição. Pelo contrário, a candidatura de Eduardo Baptista, que entre outras falhas entregou menos de uma dezena de assinaturas, em vez das 7.500 a 15 mil legalmente exigidas, não foi admitida.

No caso de Tiago Mayan Gonçalves, apoiado pela Iniciativa Liberal, tinha sido detetado numa primeira apreciação do Tribunal Constitucional que do processo não constava o número do documento de identificação do mandatário, Michael Seufert, e o número de declarações de propositura legalmente exigido. Segundo o acórdão lavrado nesta quarta-feira, a candidatura foi admitida após Mayan Gonçalves juntar o documento em falta, “bem como organizar as declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor”, perfazendo 7.500 declarações válidas.

No que toca a André Ventura, faltava apenas a indicação da profissão do candidato, que foi entretanto entregue pelo deputado e presidente do Chega.

Depois de entregues os respetivos documentos, ambos receberam luz verde do Tribunal Constituição para se candidatarem à Presidência da República na eleição marcada para 24 de janeiro de 2021.

Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira e Vitorino Silva não tinham levantando qualquer reserva aos juízes conselheiros, pelo que os eleitores portugueses poderão escolher entre sete candidatos para a Presidência da República.

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