Tribunal Eleitoral proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, este domingo, a proibição do uso do nome do antigo líder do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne os partidos PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propaganda com o ex-presidente como cabeça de lista, poderá ter o tempo de campanha na rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registo de candidatura de Lula. Nos dias seguintes, ainda foi veiculada propaganda com a formação original da candidatura.

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido um ato de afronta à justiça eleitoral. Na última quarta-feira, o advogado Eugênio Aragão explicou aos meios de comunicação que os materiais foram substituídos, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo útil.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.