Tribunal permite que cidades alemãs proibam circulação de veículos a diesel

O Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, em Leipzig, decidiu esta terça feira que as cidades alemãs podem colocar proibições na circulação de veículos a diesel.

A decisão não determina se as proibições serão implementadas, mas sim que os estados, cidades e comunidades alemãs têm o direito de impô-las sem precisar de legislação federal para manter limites de poluição atmosférica, segundo o noticiado pelo Deutsche Welle (DW) esta manhã.

A decisão do tribunal de Leipzig surge na sequência de duas decisões judiciais anteriores em Estugarda e Düsseldorf, capitais dos estados alemães de Baden-Württemberg e Renânia do Norte-Vestefália, respetivamente, onde a poluição do ar excede os níveis definidos pela regulamentação germânica. O regulador para o controlo ambiental, DUH (sigla almã), levou ambas as cidades a tribunal, argumentando que não estavam a fazer o suficiente para combater as emissões de gases poluentes.

Em Estugarda, foi decicidido disse que as proibições na circulação de veículos a disel era o “mais efetivo” para melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde nas áreas urbanas, enquanto o tribunal de Düsseldorf considerou que as proibições deveriam ser “examinadas seriamente”.

De acordo com o DW, o governo e a indústria automóvel alemã não vê com bons olhos que as cidades possam decidir livremente quanto a proibições de circulação de veículos a diesel. Condutores e empresas alemãs receiam uma possível desvalorização dos veículos a diesel.

Mesmo assim, e perante possíveis medidas União Europeia sobre a qualidade do ar na Alemanha, o governo alemão já está a procurar alternativas, segundo o media germânico.