Trinta cêntimos por um saco de plástico? Sim, é possível

A partir do dia um de janeiro de 2018, os pontos de venda em Espanha serão obrigados a cobrar, por lei, um valor mínimo entre os 5 e os 30 cêntimos, nos sacos de plástico, avança o “El País”.

A proposta foi anunciada pelo Ministério de Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente, com o objetivo de cumprir a diretiva europeia criada em 2015, que pretende reduzir o consumo de sacos de plástico que não sejam biodegradáveis. Excetuam-se, no entanto, os sacos usados para produtos vendidos a granel e os que são utilizados para a fruta.

Apesar de não existir nenhuma imposição legal, a maioria das grandes superfícies já cobra pelos sacos. O valor varia consoante a espessura e o material do saco. Segundo informações avançadas pelo jornal espanhol, terá sido ponderada a criação de uma taxa ou imposto, mas o governo espanhol considerou a proibição efetiva.

A diretiva aprovada em abril de 2015 estabelece duas possibilidades. A primeira, de que a adoção de medidas fiscais assegurem que o consumo anual de sacos de plástico não ultrapasse as 90 unidades por pessoa até ao dia 31 de dezembro de 2019, e as 40 até finais de 2025. Uma segunda possibilidade, seria a proibição da oferta até 2019, escolha que o Governo acabou por adotar, um ano de antecedência sobre a data que corrige a directiva comunitária.

No entanto, o organismo público Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) diz que exigir a cobrança de um preço mínimo por saco é ainda mais ineficaz do que aplicar uma taxa, visto que “introduz distorções desproporcionais”.