“Trocas de favores”, nepotismo e benefícios na política incomodam mais do que corrupção propriamente dita, revela estudo

O estudo da FFMS conclui que “uma parte significativa dos cidadãos parece aderir à máxima “rouba, mas faz”. Quanto às medidas autorregulatórias implementadas em Portugal, os avanços têm sido provocados por pressão exógena, isto é, em resposta a escândalos ou a advertências de organizações internacionais.

A crescente insatisfação dos cidadãos com o desempenho da democracia diz mais respeito a casos de “trocas de favores”, nepotismo ou distorção de processos políticos e regulatórios em benefício de grandes interesses económicos do que a crimes de corrupção propriamente ditos, conclui o estudo “Ética e integridade na política: perceções, controlo e impacto” apresentado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos esta segunda-feira.

Ademais, a investigação –  conduzida com base nos dados recolhidos em dois inquéritos interligados e complementares, um aos representantes políticos (deputados e autarcas) e outro à opinião pública – indica que os políticos tendem a reconhecer a lei como único critério orientador da sua conduta, enquanto os cidadãos tendem a considerar inaceitáveis várias práticas e condutas que os eleitos veem como normais em política.

Em concreto, e a título de exemplo, quando confrontados com a situação hipotética “Um ministro nomeou o seu genro como assessor de imprensa”, numa escala de 0 “não concordo” a 10 “concordo totalmente”, os cidadãos parecem considerar que se trata de um comportamento corrupto – 7,85 (em média) numa escala em que 0 “não é corrupção” e 10 “é corrupção”. Na elite política a resposta (média) é consideravelmente diferente (4,83).

A elite política é particularmente intransigente em relação à “corrupção de mercado”, isto é, a comportamentos marcadamente ilegais e que implicam venda de decisões. Contudo, tende a desvalorizar práticas que não configurem uma violação da lei, como o conluio e as redes de influência, que se manifesta de diferentes formas, nomeadamente através de “portas giratórias”, trocas de favores ou financiamento político.

Por outro lado, conclui-se que uma parte significativa dos cidadãos parece aderir à máxima “rouba, mas faz”, isto é,  em média, “a concordância dos cidadãos com a afirmação “Se o resultado de uma ação for benéfico para a população em geral, não se trata de corrupção” é de 4,71, enquanto a dos políticos é de 2,79. A tendência mantém-se em relação à afirmação: “Se a ação for feita por uma causa justa, não se trata de corrupção” – a concordância média dos cidadãos é de 4,45, enquanto a dos políticos é de 2,83”, lê-se no documento.

Em relação às medidas autorregulatórias implementadas pelos partidos, parlamentos e governos, a nível europeu os inquiridos entendem que a evolução é positiva ao nível da fixação de normas (através da adoção de códigos de conduta, por exemplo), mas apenas com melhorias marginais em relação à supervisão e aplicação dessas normas.

Olhando para o caso específico português, “o estudo conclui que a regulação da ética política tem decorrido de forma incremental, mas fragmentada e inconsistente ao longo das últimas décadas. Os avanços têm sido provocados por pressão exógena, isto é, em resposta a escândalos ou a advertências de organizações internacionais, sendo ainda pouco comum os partidos políticos equiparem-se com instrumentos de autorregulação ética, como códigos de conduta e comissões de ética”.

Ora, tanto o parlamento como o governo possuem códigos de conduta. Mas enquanto o parlamento tem um órgão de supervisão próprio – a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, desprovida de poderes disciplinares –, no caso do governo não existe uma entidade responsável pela verificação da observância das regras. “De um modo geral, compete (sobretudo) ao primeiro-ministro velar pelo seu cumprimento”, nota a investigação.

Assim, os autores entendem que “mais do que proibir por lei certas práticas, é fundamental adotar uma abordagem mais preventiva à corrupção, que conjugue formação, controlo e gestão diária de dilemas éticos, através de normas, procedimentos e instrumentos adequados”.

“Apesar de tudo, legisladores e cidadãos parecem concordar quanto à necessidade de melhorar os mecanismos de verificação da integridade dos candidatos, bem como de reforçar os poderes disciplinares e a adoção de medidas punitivas em relação a membros dos partidos envolvidos em casos de corrupção”, lê-se no documento.

De facto, a investigação conclui que os políticos portugueses parecem estar recetivos à melhoria da autorregulação da ética política, e os eleitores parecem dispostos a recompensar os esforços que os partidos venham a desenvolver nesse sentido.

“Mas, para tal, é necessário que esses esforços atendam às expectativas dos cidadãos, seguindo uma estratégia eficaz para recuperar a confiança nos partidos políticos e promover a transparência nos cargos públicos. Caso contrário, políticos e eleitores permanecerão presos a um movimento perpétuo de reformas simbólicas e desilusão, que descredibiliza o regime democrático e poderá pôr em risco a própria democracia”, conclui.

Recomendadas

Governo promete para abril medidas para dar força ao turismo no interior

O Governo pretende apresentar, em abril, a agenda para o Turismo no Interior, com medidas que “permitam dar força” a este setor e atraiam mais turistas nacionais e estrangeiros ao interior de Portugal.

PS considera que resultados económicos demonstram mudança estrutural

O PS considerou esta terça-feira que os mais recentes dados sobre a evolução do crescimento da economia portuguesa demonstram em estar em curso uma mudança estrutural consistente, salientando o peso recorde das exportações no Produto Interno Bruto (PIB).

“A Arte da Guerra”. “Davos é um encontro de ricos a mostrarem que têm soluções para o mundo”

Menor intromissão que o costume veio de Davos, onde os ricos mais uma vez reuniram entre si no Fórum Mundial, outra vez sem a Rússia. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa no programa da JE TV.
Comentários