Trocas e baldrocas orçamentais

Este ano foi notícia o facto de o Orçamento português estar cada vez menos amigo da economia e de nunca terem sido tão baixas as despesas públicas de longo prazo.

Algumas vozes lúcidas vão fazendo atravessar os seus avisos de cautela por entre a cacofonia da propaganda socialista. Entre essas vozes incluem-se as de economistas como João Borges de Assunção, Ricardo Cabral, Joaquim Miranda Sarmento ou Susana Peralta, que esta semana alertaram para os riscos nas contas públicas.

De acordo com este grupo de economistas: “O problema de elaboração do Orçamento do Estado para 2020 agrava-se na medida em que o Governo, para conseguir o voto favorável do Bloco de Esquerda e do PCP, que pretendem romper com os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, parece disponível para negociar muitas medidas que aumentam a despesa de forma estrutural”, tal como declarou João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica, dando exemplos como os aumentos salariais na função pública, a descida do IVA da eletricidade, a reconfiguração do IRS por via dos aumentos das deduções, os aumentos extra nas pensões e os aumentos da despesa no Serviço Nacional de Saúde.

Também Susana Peralta, professora da Nova School of Business and Economics, salientou que “o Governo tem o desafio de propor um OE que consiga reunir os apoios necessários no parlamento” e, “contrariamente ao primeiro ano de ‘Geringonça’, em que o OE ia repor rendimentos e com isso ter a aprovação garantida da esquerda do PS, neste ano ainda não é claro como será a negociação das medidas que o Governo tem em mente”. A especialista em economia pública acrescentou que, “das medidas avulsas que têm vindo a ser anunciadas, provavelmente para testar o pulso da oposição, há algumas que poderão ser utilizadas para agradar à esquerda e servir de ‘moeda de troca’ para outras”.

Sucede assim que estas trocas e baldrocas entre o PS e os partidos mais à sua esquerda prometem fazer com que não sejam cumpridas as regras de redução do défice estrutural tal como estabelecidas pela Comissão Europeia.  É bom lembrar que, já em 2018, Portugal registou um crescimento da despesa pública acima daquilo que era exigido pelas regras orçamentais europeias, tal como alertou na altura o Conselho das Finanças Públicas, isto apesar de se ter conseguido baixar o défice estrutural em 0,6 pontos percentuais do PIB e de se ter reduzido a dívida pública ao nível do exigido.

Também a este propósito, cabe recordar que em agosto deste ano foi notícia o facto de que o Orçamento português estar cada vez menos amigo da economia e que nunca foram tão baixas as despesas públicas de longo prazo. Como exemplo disso mesmo, e ainda de acordo com o Eurostat, apenas um em cada seis euros gastos pelo Estado português teve impacto direto positivo no crescimento da economia a longo prazo e a legislatura anterior ficou para a história como aquela que menos verbas investiu a semear crescimento económico para o futuro. Eis um “prémio” que Mário Centeno não quer voltar a ganhar.

 

 

Parabéns às quatro universidades portuguesas que mais uma vez surgiram colocadas entre as 100 melhores do mundo em gestão, no ranking publicado pelo Financial Times: Nova SBE, Católica Lisbon School of Business and Economics, ISCTE Business School e  Porto Business School. Este é um ranking que mede o benefício para os alunos em termos de empregabilidade e, portanto, uma excelente notícia para todos os que passam e passaram por estas instituições.

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