Trump veta lei de defesa nacional e arrisca paralisação do Governo central

Cumprindo uma das suas inesperadas ameaças recentes, o presidente ainda em exercício vetou uma lei de defesa nacional que tem passado com apoio bipartidário desde 1961 e arrisca agora um encerramento do estado federal, numa altura em que arrancam as campanhas de vacinação no país mais afetado pela Covid-19 do mundo. O Congresso deverá sobrepor-se ao veto a tempo de evitar este desfecho.

Donald Trump levou até ao fim a ameaça de veto à proposta de lei bipartidária que o Congresso aprovara referente à defesa nacional do país. O veto anunciado esta quarta-feira havia já sido sugerido pelo presidente e pode levar os EUA a enfrentar uma nova paralisação do governo federal, um cenário que se tem repetido um par de vezes na última década.

Depois de meses de árduas negociações entre republicanos e democratas, o Congresso havia chegado a um acordo de última hora, atingido já depois de um prolongamento do prazo para o efeito, sobre o financiamento do Estado federal para o próximo ano.

Este inclui um conjunto de medidas de apoio à economia do país mais afetado pela crise pandémica da Covid-19 no valor de 900 mil milhões de dólares (737,9 mil milhões de euros), um dos pontos que obrigou a maior discussão entre os dois senadores e representantes dos dois partidos.

Aquando da aprovação deste pacote, Trump apelidou-o de “desgraça” e, numa tomada de posição surpreendente até para os seus conselheiros mais próximos, urgiu aos legisladores em Washington que aumentassem o valor dos cheques a atribuir às famílias norte-americanas.

A solução encontrada no Congresso prevê o pagamento de 600 dólares (492 euros) a cada cidadão, além de um subsídio federal ao desemprego de 300 dólares (246 euros) semanais e linhas de apoio às pequenas e médias empresas mais afetadas. Trump, indo contra as exigências do seu partido, pediu que os pagamentos diretos passassem para os 2000 dólares (1640,3 euros), um valor muito mais próximo das exigências iniciais dos democratas do que dos republicanos, que sempre se mostraram pouco confortáveis com valores tão elevados.

No entanto, a questão invocada para o veto presidencial prende-se com a Lei de Autorização de Defesa Nacional, uma legislação que tem passado sempre no Congresso e Casa Branca desde 1961. Trump invocou, por um lado, o não levantamento das proteções especiais de que são alvo as redes sociais norte-americanas, uma batalha que tem marcado a sua presidência, e, por outro, as alterações de nome sugeridas para bases militares a quem foram atribuídos nomes de generais da Confederação.

O veto pode implicar que grandes porções do governo federal fiquem agora impedidas de laborar por falta de fundos, isto numa altura em que o país inicia uma campanha de vacinação para enfrentar a propagação da Covid-19.

A Câmara dos Representantes, de maioria democrata, já fez saber que voltará aos trabalhos no dia 28 de dezembro, quando expira o atual financiamento federal, para decidir sobre se anula o veto presidencial, já que uma lei desta natureza pode ser votada com uma maioria suficientemente grande para não necessitar de aprovação presidencial. O Senado deverá fazer o mesmo.

Recomendadas

Ucrânia. EUA anunciam novo pacote de 627,3 milhões de euros em ajuda militar a Kiev

O presidente norte-americano, Joe Biden, informou hoje o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, da concessão de um novo pacote de ajuda militar de 625 milhões de dólares (627,3 milhões de euros).

Governo acompanha caso de portuguesa encontrada morta em França

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português anunciou hoje que os consulados gerais de Estrasburgo e do Luxemburgo estão a acompanhar “com especial atenção” o caso de uma portuguesa encontrada morta em França.

Japão, EUA e NATO condenam disparo de míssil norte-coreano

Estados Unidos, Japão e NATO condenaram hoje o disparo pela Coreia do Norte de um míssil balístico sobre o Japão, comprometendo-se a coordenar uma resposta multilateral à provocação do regime do presidente Kim Jong-un.
Comentários