TSD querem partido “no centro político” e recuperar concertação social

Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD) defendem, na moção a levar ao Congresso do PSD, que o partido se mantenha “no centro político” e que se recupere o papel da concertação social perante os “danos infligidos” pelo Governo do PS.

Na proposta temática a que a Lusa teve acesso — intitulada “PSD: Unir em nome de Portugal” -, sugere-se ainda que se equacionem novas formas de financiar a Segurança Social, bem como “o prolongamento da atribuição de subsídio de desemprego ou a atribuição de uma espécie de renda básica universal” para evitar o aumento da exclusão social.

No texto, os TSD saúdam a eleição de Luís Montenegro como novo presidente do PSD e defendem “o papel incontornável” do PSD como “um grande partido do centro político”.

“O PSD (…) deverá continuar a manter-se fiel à sua matriz ideológica social-democrata que o coloca no centro político, rejeitando, de igual modo, o coletivismo derrotado pela História e um certo capitalismo desregulado e insensível ao progresso social”, afirmam.

A estrutura autónoma do PSD para o mundo laboral e sindical defende que a concertação social deve ser “o pilar estrutural do diálogo” para qualquer eventual alteração ao Código do Trabalho, que querem que se mantenha “estável”.

“Os TSD lamentam a desvalorização fortíssima que, nos últimos anos, os governos do Partido Socialista fizeram da concertação social e dos parceiros numa tentativa de agradar aos Partidos à sua esquerda (…) Urge reparar os fortes danos infligidos à concertação social e à confiança que é necessária entre os Parceiros e o Governo”, referem.

Por outro lado, salientam os riscos da crescente automatização no contexto laboral para o financiamento da Segurança Social, que se baseia na cobrança de Taxa Social Única por trabalhador.

Por isso, esta estrutura defende que se altere o paradigma de financiamento da Segurança Social “bonificando as empresas de mão de obra intensiva em detrimento das de capital intensivo”.

“Estas deverão contribuir mais para minorar os efeitos sociais da automatização e do desemprego tecnológico que, ainda por cima, tende a ser estrutural em função da especialização e das necessidades de formação adequada e pouco compatível com os perfis de determinados trabalhadores”, propõem.

Na moção de 22 páginas, os TSD propõem também a dinamização dos mecanismos de negociação coletiva — nos setores público e privado — para que se acordem “atualizações salariais que levem em conta o aumento do custo de vida por via da inflação”.

Ainda em matéria de salários, consideram que “a valorização do salário mínimo é importante para assegurar a recuperação e melhoria do poder de compra e para a redução da pobreza”.

“Todavia verifica-se que, apesar do seu aumento substantivo nos últimos anos, o salário médio não subiu gerando situações de esmagamento salarial com as consequentes situações de injustiça, descontentamento e desmotivação laboral”, alertam os Trabalhadores Social-Democratas.

No Congresso do PSD, que se realiza entre 01 e 03 de julho, no Porto, só o presidente eleito pode apresentar uma moção de estratégia global, enquanto as propostas temáticas podem ser apresentadas pela direção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD e TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.

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