Turquia: 16 acusados de terrorismo inesperadamente absolvidos

A acusação contra os presumíveis autores das manifestações do Parque Gezi, em 2013, era patrocinada pelo próprio governo de Recep Erdogan. A absolvição era a última coisa que os réus, três dos quais enfrentando a prisão perpetua, esperavam.

Recep Tayyip Erdogan

Numa decisão a todos os títulos inesperada, um tribunal turco decidiu absolver os acusados ​​de liderarem a revolta do Parque Gezi, uma onda de manifestações que abalaram a Turquia em 2013 e que o poder central liderado por Recep Erdogan acusava de tentativa de derrube do governo. Eram 16 os réus presentes a tribunal, dos quais três enfrentavam a prisão perpétua e os restante entre 10 e 15 anos de prisão – uma vez que estavam acusados de terrorismo pelo próprio Erdogan, que surge como parte da acusação.

Segundo relatos dos meios de comunicação social, o tribunal leu rapidamente a sentença e a perplexidade deu lugar à alegria. É que, para além das penas pedidas pela acusação, as equipas a cargo da defesa dos réus acusaram repetidas vezes de todo o processo ser ‘kafkiano’, num somatório de irregularidades processuais e de falta de provas qie sustentassem as acusações.

Segundo relatos da imprensa, a estratégia da defesa era a tentativa de prolongar a sessão do tribunal, para que nenhuma decisão fosse tomada ontem. Solicitaram a comparência de novas testemunhas e reclamaram sobre os mais diversos procedimentos Todas essas petições foram rejeitadas pelo tribunal, o que não fazia prever nada de bom para os réus.

O filantropo Osman Kavalaque, preso durante dois anos e que dedicou sua vida a questões culturais e de defesa de minorias étnicas e religiosas, era acusado de ser o cérebro dos protestos de Gezi a mando do milionário húngaro George Soros – uma ficção difícil de provar.

Outra das principais acusadas, Mücella Yapici, argumentava que já havia sido absolvida num processo anterior com base na mesma acusação. Além dos nove réus presentes, outros sete foram julgados à revelia por terem sido exilados do país. Tudo parecia indicar que os réus seriam liminarmente acusados e o processo encerrado.

Foi por isso com enorme espanto que todos os presentes ouviram o tribunal afirmar que “os protestos de Gezi não foram uma tentativa de golpe de Estado, mas um exercício de liberdade de expressão”, além de ter sido um movimento horizontal “sem líderes ou organizadores”. Depois veio a absolvição.

O Ministério Público já anunciou que irá recorrer da decisão e será o Tribunal de Apelações que terá que decidir se a aceita ou não. Já esta quarta-feira sucederá o julgamento, igualmente controverso, de 11 ativistas dos direitos humanos – incluindo os líderes locais da Amnistia Internacional – igualmente acusados de terrorismo e enfrentando penas de prisão que podem chegar aos 15 anos.

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