A secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnès Callamard, saudou o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
A AI disse que se tratava de “um sinal importante – para a Ucrânia e para o resto do mundo – de que os alegados responsáveis por crimes de direito internacional na Ucrânia vão enfrentar detenção e julgamento, por mais poderosos que sejam”.
“O Presidente Putin é oficialmente um homem procurado pela lei”, celebrou a organização não-governamental, sublinhando que embora este seja um “impressionante primeiro passo”, o TPI continua limitado na condenação apenas da deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.
“Isto não reflete o vasto número de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelos quais a administração russa é potencialmente responsável”, lamentou, acrescentando que espera que tanto o TPI como outros atores internacionais possam em breve avançar com mais mandados de captura por crimes na Ucrânia.
Em novembro de 2022, a AI publicou uma investigação sobre deportações forçadas de menores, que resultou neste mandado de captura contra o Presidente russo, bem como para a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseievna Lvova-Belova.
“Se o Presidente Putin ou Lvova-Belova deixarem a Rússia, os Estados devem negar-lhes asilo, detê-los imediatamente e entregá-los ao TPI”, disse a secretária-geral.
Estes mandados de detenção são os primeiros deste tipo que o TPI emitiu no contexto da investigação de crimes de guerra na Ucrânia.
O Kremlin reagiu à decisão, referindo que não reconhece a jurisdição do TPI e que, por isso, considera as suas decisões “juridicamente nulas”.
