UE adverte EUA que terão de responder se discriminarem subvenções verdes

O comissário afirmou que os subsídios podem desempenhar um papel no incentivo ao desenvolvimento de tecnologias ecológicas e favoráveis ao clima, mas advertiu que “não devem prejudicar o bom funcionamento dos mercados e a concorrência leal”.

A Comissão Europeia (CE) alertou hoje os EUA que vão ter de “responder” à Lei de Redução da Inflação, se mantiverem a discriminação às empresas europeias na concessão das subvenções que prevê a tecnologia verde produzida naquele país.

“Temos de continuar a avançar nas negociações ou enfrentaremos procurar ainda mais fortes para a União Europeia [UE] responder”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia e chefe de Comércio, Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa junto da representante comercial dos EUA, Katherine Tai.

Dombrovskis assegurou que a UE “quer evitar” esta reação, já que “seguir o caminho dos subsídios ou créditos fiscais discriminatórios é problemático”.

O comissário afirmou que os subsídios podem desempenhar um papel no incentivo ao desenvolvimento de tecnologias ecológicas e favoráveis ao clima, mas advertiu que “não devem prejudicar o bom funcionamento dos mercados e a concorrência leal”.

Questionado sobre o que quer dizer quando se refere a uma reação europeia, Dombrovskis limitou-se a responder que, para já, a UE e os EUA estão a “apostar numa solução negociada”.

“Esperamos encontrar soluções satisfatórias para outros aspetos problemáticos da Lei de Redução da Inflação também antes de prosseguirmos nas discussões, porque somos aliados estratégicos e precisamos encontrar maneiras de trabalhar juntos, então agora estamos a focar-nos numa solução negociada”, explicou.

Na sequência do acordo sobre créditos ficais para veículos comerciais, que saudou, o comissário indicou que “permanecem desafios”, no âmbito da Lei da Redução da Inflação.

O vice-presidente executivo da CE destacou ainda que está a ser trabalhada uma “resposta política mais ampla” não só à lei dos EUA, mas também a outros desafios, como os do “contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia ou dos preços altos da energia”.

Neste sentido, Dombrovskis anunciou que a CE vai apresentar “propostas” no próximo 01 de fevereiro.

A partir do Fórum Económico Mundial em Davos (Suíça), a presidente da CE, Ursula von der Leyen, também delineou hoje um plano para impulsionar a indústria de tecnologia limpa e a competitividade europeia contra os subsídios dos EUA ou da China.

Este “Plano Industrial do Pacto Verde” prevê uma lei de emissões zero para a indústria para promover a produção de tecnologias limpas, flexibilizar as regras europeias de ajuda pública e criar um “fundo de soberania” para promover investimentos, bem como promover acordos de comércio com países terceiros para diversificar os fornecimentos.

Dombrovskis recordou que a UE e os EUA devem construir um mercado transatlântico “aberto e próspero”, mas, para isso, é preciso seguir “as mesmas regras do jogo” e trabalhar para eliminar os principais barreiras comerciais.

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