A medida vai estender-se até 31 de março de 2023. O objetivo da UE é diminuir o consumo de gás entre 30 mil milhões e 45 mil milhões de m3.
Esta segunda-feira fica marcada como o primeiro dia em que a União Europeia (UE) avança com a redução do consumo de gás natural.
Na terça-feira, 25 de julho, os ministros com a tutela da Energia nos 27 Estados-membros deram luz verde para a redução de 15% do consumo de gás natural. A medida vai estender-se até 31 de março de 2023. O objetivo da UE é diminuir o consumo de gás entre 30 mil milhões e 45 mil milhões de m3.
No entanto, sendo que a proposta inicial de Bruxelas não agradou a países como Portugal e Espanha, ficaram estabelecidas exceções para países que podem não conseguir libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros Estados-membros. Assim, num cenário de emergência, os países têm “a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória”.
Para fazer esse pedido, os países têm de ter uma fraca interconexão energética com os outros países da UE, uma elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás e uma elevada dependência do gás como matéria-prima para indústrias importantes.
Segundo o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, Portugal tem as características necessárias para usufruir da exceção criada pela UE. Pouco depois de aprovada a medida, Duarte Cordeiro sublinhou que as “fracas interligações” entre Portugal e o continente europeu como um dos exemplos para o país ser elegível para a solicitação de derrogação.
Sobre a dependência do gás como matéria-prima, Duarte Cordeiro referiu que o país usa o combustível fóssil “em indústrias e sectores indispensáveis”, e como tal isto constitui outro motivo para ser poder ser exceção. Como tal, Portugal deverá reduzir o consumo de gás até 7%.
