UE: Novas regras permitirão ver conteúdos online ao viajar na Europa

As instituições da UE anunciaram hoje que vão implementar um conjunto de medidas que permitem aos cidadãos comunitários com assinaturas de serviços de conteúdos online aceder livremente quando viajam na Europa.

“Por exemplo, quando um consumidor francês subscreve os serviços em linha para filmes e séries do Canal+, o utilizador poderá aceder aos filmes e séries disponíveis em França quando vai de férias para a Croácia ou numa viagem de negócios à Dinamarca”, explica a Comissão à agência Lusa, segundo divulgam os meios de comunicação.

Assim, serviços como o Spotify ou Netflix verificarão o país de residência do utilizador, através de dados que tenham registados, e permitir-lhe-ão o acesso livre.

“O acordo trará benefícios concretos para os europeus. As pessoas que tenham subscrito as suas séries, música e eventos desportivos favoritos no seu país poderão usufruir deles quando viajam na Europa. Trata-se de um novo passo importante para eliminar as barreiras no mercado único digital, conforme proposto pela Comissão”, referiu hoje Andrus Ansip, vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital.

As negociações das regras de portabilidade foram feitas entre a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho, prevendo-se a entrada em vigor das regras até ao início de 2018 dado que o regulamento concede aos prestadores e aos titulares de direitos um período de nove meses para se prepararem para a aplicação das novas normas.