Portugal só se tornará “mais desenvolvido e competitivo” se apostar no crescimento, investimento e emprego, de forma a promover a convergência com a União Europeia (UE), afirma a Resolução Programática da UGT para o próximo quadriénio. A resolução foi aprovado este domingo, 24 de abril, com 13 abstenções, no 14.º congresso da central sindical, que se realiza em Santarém.
O documento define as linhas de ação da central sindical, nas mais diversas vertentes, incluindo os compromissos para este mandato.
Num “posicionamento de reivindicação e de propositura”, a central sindical promete bater-se por um novo modelo económico, que aposte em fatores como a inovação, a qualificação e valorização das pessoas, que promova crescimento e emprego, e no qual a valorização geral dos salários e rendimentos e uma justa repartição dos ganhos de produtividade e da riqueza sejam uma realidade.
Nos próximos quatro anos, a central sindical também pretende ver reforçada a Concertação Social e a negociação coletiva.
Entre outras medidas, a UGT exige “o efetivo envolvimento e participação dos parceiros sociais no quadro do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030/Quadro Financeiro Plurianual”, enquanto instrumentos para assegurar a recuperação económica e social e para promover transições justas e inclusivas.
Nos casos de reestruturações, fusões e reorganizações de empresas, defende a salvaguarda dos postos de trabalho como critério primordial. Os processos, diz o documento, devem “ser acompanhados e monitorizados pelos sindicatos, em todas as suas fases, garantindo a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”.
O congresso elegeu o socialista Mário Mourão secretário-geral da UGT para o próximo quadriénio, com 455 votos a favor, 77 votos contra e 21 abstenções, sucedendo a Carlos Silva.
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o novo secretário-Geral disse que não aceita discutir aumentos na função pública abaixo de 1% e defende que a atualização seja de pelo menos de 1,3%, por referência à inflação do ano passado. Garantiu que não vai fazer um acordo de política de rendimentos a qualquer preço, exigiu medidas para aumentar o salário médio, afirmou estar preparado para o diálogo, mas também para a contestação na rua e não excluiu a possibilidade de uma greve geral na função publica.
“O que é capital é evoluirmos no que são os rendimentos dos trabalhadores”, afirmou, acrescentando: “é preciso acabar com a política de baixos salários”
O 14.º congresso da UGT decorreu este fim-de-semana em Santarém, numa reunião marcada pela saída de Carlos Silva da liderança depois de nove anos como secretário-geral. Este congresso deveria ter-se realizado em abril de 2021, mas foi adiado mais do que uma vez por causa da pandemia da Covid-19.
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