Governo ameaça com demissão se descongelamento da carreira dos professores for aprovado

O primeiro-ministro ameaça demitir-se se a lei do descongelamento da carreira dos professores for aprovada, anunciou António Costa após a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e Presidente da Assembleia da República que a aprovação final global desta iniciativa parlamentar, forçará o Governo a apresentar a sua demissão”, disse António Costa, em conferência de imprensa.

O líder do Executivo frisou que “a questão fundamental não é saber se a norma-travão foi violada ou não foi violada. O que foi criado, ou é um logro para os professores, ou algo que mais tarde ou mais cedo vai custar 800 milhões de euros para os portugueses”.

“Entendo que os atos institucionais têm as suas formalidades. Era por ventura fácil apresentar hoje a demissão. O que parece que é responsável fazer é dizer a tempo e horas, sem dúvidas para ninguém quais são as consequências que os portugueses devem saber que terá a votação e aprovação global do que foi ontem votado na Comissão Parlamentar de Educação e que consequências é que o Governo vai retirar dessa iniciativa”, frisou.

“O Governo cumpriu com todos os compromissos que assumiu com os portugueses. Garantimos a irreversibilidade de todas as medidas que tomámos. Não podemos voltar a perder o que hoje alcançámos”, afirmou.

O primeiro-ministro destacou que “mais de 350 mil funcionários públicos puderam progredir” que tinham a sua carreira congelada. “A longo prazo tem um efeito permanente todos os anos uma despesa de mais de 800 milhões de euros”, acrescentou.

“Falar em artificialismo é absolutamente irresponsável. Temos um compromisso assumido desde o início”, defendeu. “Não estou a fazer chantagem”, disse.

Questionado sobre a geringonça, António Costa disse que não lhe compete “julgar partidos políticos”, mas que reconhecia que “o PCP e o BE foram coerentes com o que defendem desde 2017”. No entanto, considerou que “se alguém foi incoerente” foram “seguramente os outros dois partidos”.

Esta foi a sexta-feira mais intensa desta legislatura. Depois da aprovação do descongelamento integral do tempo do serviço dos professores na quinta-feira, o Governo convocou uma reunião de emergência.

O encontro que reuniu o núcleo duro do Governo teve início por volta das 11 horas e durou até às 13 horas. Pelas 15 horas, António Costa iniciava a sua reunião com o Presidente da República em Belém.

Em plena crise dos professores, António Costa esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa durante cerca de meia hora.

O impacto na despesa permanente com salários de docentes é de 635 milhões de euros por ano.

Por sua vez, Fenprof diz que “a luta não acaba aqui” e acusa Governo de querer “tramar” professores.

Nos partidos mais à direita, o líder do PSD acusou o Governo de fazer um “golpe de teatro”. Rui Rio acusa Governo de “inventar qualquer coisa” por receio de “mau resultado” nas europeias. Já Assunção Cristas disse que o Governo tinha montado uma “fantochada”, com a líder do CDS a sugerir ao Governo realizar uma moção de confiança no Parlamento.

[Atualizado às 17h52]

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