Um apoio real com responsabilidade orçamental

As necessidades são muitas e é sempre difícil as respostas serem consensuais, mas a situação exige que sejam dadas com responsabilidade, pelo que estas medidas vão no caminho certo de proteger as famílias hoje e no futuro.

A economia mundial, e em consequência a economia portuguesa, atravessa, neste momento, um dos maiores desafios das últimas décadas, em resultado das ruturas das cadeias de abastecimento e do problema de escassez procedente da crise pandémica e da invasão militar da Rússia à Ucrânia. Aquele dia de fevereiro de 2022 em que – para muitos de surpresa – a invasão começou, foi igualmente um momento de rutura na História Económica. Como, aliás, já tinha sido a pandemia covid-19.

Naturalmente que as consequências económicas e sociais destas condicionantes são brutais. Este também é o campo fértil para os populismos, e para os que facilmente entram na lógica de dizer que a guerra ou pandemia não justificam tudo.

Esquecem-se, no entanto, de referir, por exemplo, que Portugal está com níveis de emprego perto do pleno emprego (sendo a escassez de mão de obra um problema relevante em reflexo disso) ou que Portugal, para 2022, tem uma previsão de crescimento económico de 6,4% a maior da União Europeia. E também é importante referir que somos um dos países europeus economicamente menos expostos de forma direta à Rússia e à dependência energética Russa.

Face a este cenário, cabe aos governos apresentarem medidas contra cíclicas. Naturalmente, que estas medidas procuram responder com responsabilidade orçamental (ou seja, que não comprometa o futuro), às múltiplas necessidades identificadas. Compreendo que quem esteja em situação de desespero considere sempre que são insuficientes, só não posso compreender quem no passado defendeu cortes salariais e que se dava tudo a todos, agora venha defender que se devia ir mais longe. Estranha forma de vida esta de dizer tudo e o seu contrário.

As medidas anunciadas têm um custo de 2,4 mil milhões de euros, que se somam aos 1,6 mil milhões de euros em medidas já tomadas. A medida de atribuir 125 euros aos portugueses com rendimentos inferiores a 2700 euros, ao que acresce mais 50 euros por dependente, é uma medida universal que permite um apoio real a todas as famílias, bem como a disponibilização de um rendimento universal com vista a compensar a inflação.

Medidas estas que são conjugadas com a do aumento das pensões ou a limitação do crescimento das rendas, vão no caminho de proteger os consumidores. A nível da energia, a continuação da redução do ISP, a baixa de parte do IVA da eletricidade para 6% ou permitir que os clientes regressem ao mercado regulado de gás natural são medidas igualmente importantes.

Naturalmente que as necessidades são muitas e é sempre difícil as respostas serem consensuais, mas a situação exige que sejam dadas com responsabilidade, pelo que estas medidas vão no caminho certo de proteger as famílias hoje e no futuro.

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