A Eslovénia assume no dia 1 de julho a Presidência rotativa dos Conselhos da União Europeia, sucedendo assim à presidência portuguesa.

Contudo, esta presidência está, de forma preocupante, rodeada de incertezas, nomeadamente porque o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, defronta todas as semanas manifestações de rua dos seus compatriotas, que afirmam ruidosamente a sua insatisfação pela supressão de direitos e liberdades, a coberto do combate à pandemia.

Janez Jansa é acusado de ser um ditador, sendo que, coincidentemente, ou nem tanto, é um admirador confesso de Viktor Orbán e de Donald Trump e das suas políticas autoritárias.

Porém, nas sondagens apenas reúne 30% das opiniões favoráveis e arrisca-se mesmo a não cumprir o seu terceiro mandato, porque após duas moções de censura enfrenta agora um processo de destituição no Parlamento.

Os fundamentos são graves dado que é acusado de pressionar o poder judicial, pondo em causa a sua sacrossanta independência, bem como de atacar os meios de comunicação social, nomeadamente na rede social Twitter.

Este assunto subiu mesmo às mais altas instâncias da União Europeia, no caso à Comissão Europeia, que no seu relatório sobre o estado de Direito, publicado em setembro de 2020, incluiu avisos e advertências ao país, instando-o a preservar “a pluralidade dos meios de comunicação”, o que até agora tem sido olimpicamente ignorado.

Caso a destituição do primeiro-ministro esloveno venha a ter lugar, esta não só seria uma situação inédita na União Europeia, como seria altamente prejudicial aos importantes dossiês que é preciso continuar a gerir numa das maiores crises que a Europa atravessa.

Há processos que não podem parar, como o da vacinação europeia, a aprovação dos programas de Recuperação e Resiliência dos Estados-membros, da transição verde e digital e a questão das migrações, a par da competitividade industrial da União.

Também no vetor da política externa, o programa prevê que deve ser prosseguido o processo de alargamento aos Balcãs ocidentais.

Porém, aqui, a Presidência eslovena pretende aditar algo que Portugal não quis pôr na sua agenda e que é um verdadeiro ativo tóxico. Trata-se do apoio à adesão da Turquia, tendo já o ministro dos Negócios Estrangeiros esloveno, Anze Logar, expressado um apoio construtivo a este processo, assim como ao acordo comercial para a união aduaneira.

Ambos os países têm interesses e influência fundamentais nos Balcãs, uma região da Europa minada por conflitos nacionalistas que tendem a não encontrar uma solução.

Como referiu Marcelo Rebelo de Sousa na visita que fez recentemente à Estónia, “haverá sempre nas opiniões públicas pressões nacionalistas ou soberanistas dizendo que a Europa vai morrer e, de cada vez que se profetiza a morte da Europa, a Europa sai mais viva destes desafios”.

São palavras otimistas, que esperemos que se sejam mais do que isso e, antes, se transformem em verdadeiras profecias.