União Europeia atualiza lista de jurisdições fiscais não cooperantes

A lista de jurisdições fiscais não cooperantes foi actualizada, esta terça-feira, e quatro países ou territórios — Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles — foram acrescentados pelos ministros da União Europeia, de acordo com um comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Estes países juntam-se às oito jurisdições — Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas — que já constavam da lista e continuam em situação de incumprimento.

Em contrapartida, mais de metade dos países abrangidos pela lista de 2019 foram completamente retirados da lista, uma vez que estão agora em conformidade com todas as normas de boa governação fiscal.

“A lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes contribui para melhorias reais na transparência fiscal a nível mundial. Até à data, examinámos os sistemas fiscais de 95 países, a maioria dos quais está agora em conformidade com as nossas normas de boa governação. Este processo levou à eliminação de mais de 120 regimes fiscais prejudiciais em todo o mundo, e dezenas de países começaram a aplicar normas de transparência fiscal”, afirma o comissário responsável pela Economia Paolo Gentiloni, num comunicado.

Transparência fiscal, tributação justa e actividade económica real são os três principais critérios para a elaboração da lista. Em março de 2019 foram analisadas 40 jurisdições e “quase uma dúzia cumpria os requisitos” e como tal foram removidas da lista. A próxima actualização decorre em outubro deste ano.