União Europeia disponibiliza 50 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária

A União Europeia (UE) vai disponibilizar 50 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária na luta contra os impactos do surto do coronavírus.

A Comissão Europeia anunciou hoje, dia 20 de maio, a concessão de um montante adicional de 50 milhões de euros em ajuda humanitária “para contribuir para fazer face ao aumento drástico das necessidades humanitárias resultantes da pandemia de coronavírus a nível mundial”.

“Este novo financiamento reponde aos apelos cada vez mais numerosos lançados por organizações humanitárias, incluindo o apelo global lançado pelas Nações Unidas”, explica um comunicado RAPID – Representação da Comissão Europeia em Portugal.

A este propósito, Janez Lenarčič, comissário responsável pela gestão de crises, afirmou que “a pandemia de coronavírus cria atualmente uma crise humanitária de enormes proporções em alguns dos países mais vulneráveis do mundo”.

“A pandemia ameaça a segurança alimentar em países nos quais os sistemas de saúde pública eram já pouco eficientes antes desta nova crise. Devemos agir agora para que nenhuma zona do mundo fique sem proteção. Trata-se do nosso interesse comum. E é fundamental que os intervenientes humanitários continuem a poder desenvolver o seu trabalho, que salva vidas humanas”, defendeu este responsável.

Segundo a Comissão Europeia, “o novo financiamento destina-se a socorrer as pessoas vulneráveis que enfrentam crises humanitárias graves, nomeadamente na região do Sael e do Lago Chade, na República Centro-Africana, na região dos Grandes Lagos em África, na África Oriental, na Síria, no Iémen, na Palestina e na Venezuela”, estando “igualmente prevista ajuda aos rohingya”.

“Estes fundos permitirão o acesso das populações a serviços de saúde, a equipamento de proteção, a água e a serviços higiénico-sanitários. Serão canalizados através de organizações não governamentais, organizações internacionais e agências das Nações Unidas, bem como através das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho”, esclarece o referido comunicado.

De acordo com o RAPID, esta verba adicional de 50 milhões de euros “vem adicionar-se a um financiamento humanitário substancial da Comissão Europeia, bem como a ações por esta já empreendidas, para dar resposta às necessidades mais urgentes geradas pela pandemia de coronavírus”.

Entre elas, destaca-se que, em fevereiro de 2020, foram concedidos 30 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde.

Desde então, a Comissão planeou, sob reserva do acordo das autoridades orçamentais da União Europeia, a concessão de cerca de 76 milhões de euros para programas incluídos no plano global de resposta humanitária da ONU.

Além disso, a Comissão disponibiliza atualmente financiamento direto para o trabalho de organizações não governamentais (ONG) humanitárias e da/o Cruz Vermelha/Crescente Vermelho, que estão na linha da frente da resposta humanitária ao coronavírus.

Foi também decidida a ponte aérea humanitária da UE, anunciada pela Comissão Europeia a 8 de maio, para transportar trabalhadores humanitários e fornecimentos de emergência para a luta contra o coronavírus para algumas das regiões do mundo mais afetadas pela crise sanitária.

“O primeiro voo, operado em 8 de maio e gerido em cooperação com França, transportou cerca de 60 trabalhadores humanitários de diferentes ONG [Organizações Não Governamentais] e agências da ONU [Organização das Nações Unidas] e 13 toneladas de material humanitário para Bangui, na República Centro-Africana. Dois voos humanitários subsequentes para a República Centro-Africana transportarão no total mais 27 toneladas de material humanitário”, assinala o comunicado em questão.

De acordo com esta nota, “em 15 de maio, foram transportadas 20 toneladas de material, trabalhadores humanitários e pessoal do setor da saúde para São Tomé e Príncipe, na África Ocidental, segundo destino da ponte aérea humanitária da UE”.

“O voo foi organizado em cooperação com o Governo português e várias organizações humanitárias parceiras. No trajeto de regresso, o voo trouxe para Lisboa mais de 200 cidadãos da UE e outros passageiros numa operação de repatriamento”, esclarece o referido comunicado.

A nota do RAPID sublinha ainda que “o financiamento humanitário adicional vem acrescentar-se a cerca de 20 mil milhões de euros de fundos de desenvolvimento e de emergência concedidos pela Comissão e pelos Estados-Membros tanto para necessidades a curto como a longo prazo em todo o mundo numa abordagem de equipa ‘Team Europa'”.