União Europeia e China alcançam “acordo de princípio” sobre investimentos

Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão.

A União Europeia (UE) e a China chegaram esta quarta-feira a um “acordo de princípio” sobre Investimentos, ao fim de sete anos de negociações, durante uma videoconferência entre líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou a Comissão Europeia.

De acordo com Bruxelas, este acordo político “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”.

Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão.

“Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Os baixos padrões laborais chineses, e em particular a questão do trabalho forçado, constituíam, para vários Estados-membros da UE, o principal obstáculo à conclusão de um acordo com Pequim.

O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu, o que só sucederá numa fase posterior.

A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência celebrada hoje, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto a China se fez representar pelo seu chefe de Estado, Xi Jinping.

Numa declaração divulgada em Bruxelas, Von der Leyen considerou este acordo “um marco importante” nas relações da UE com a China, apontando que o mesmo “proporcionará aos investidores europeus um acesso sem precedentes ao mercado chinês”, ao mesmo tempo que “compromete a China com princípios ambiciosos a nível de sustentabilidade, transparência e não-discriminação”.

Por seu lado, o vice-presidente executivo da Comissão Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta do Comércio, sublinhou que “este acordo dará às empresas europeias um enorme impulso num dos maiores mercados do mundo e de mais rápido crescimento, ajudando-as a operar e a competir na China”.

“Garantimos compromissos vinculativos em matéria de ambiente, alterações climáticas e combate ao trabalho forçado. Envolver-nos-emos de perto com a China para assegurar que todos os compromissos sejam plenamente cumpridos”, garantiu.

De acordo com um comunicado conjunto da Comissão e do Conselho, durante a videoconferência de hoje os líderes abordaram também outros dossiês, designadamente o combate às alterações climáticas, a pandemia da covid-19, Hong Kong e direitos humanos, com os dirigentes europeus a congratularem-se com “importantes progressos numa série de questões-chave”, mas “contínuas expectativas e preocupações noutras áreas”, sem especificar.

A União Europeia reiterou ainda o convite dirigido ao Presidente chinês, Xi Jinping, para uma cimeira UE-China ao mais alto nível, com a participação dos chefes de Estado e de Governo dos 27, que chegou a estar prevista para este ano mas foi adiada devido à covid-19, devendo então decorrer em Bruxelas em 2021, em data ainda a definir.

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