União Europeia empenhada em multar tecnológicas por posição dominante

A Comissão Europeia determinou que a Qualcomm, empresa norte-americana conhecida pela sua plataforma Snapdragon e forte presença no mercado móvel, fez “pagamentos significativos a um cliente-chave com a condição de não comprar os seus concorrentes”. Entre 2011 e 2016, a Qualcomm terá pago “1.000 milhões de dólares [cerca de 811 milhões de euros]” para que a Apple “não adquirisse aos seus rivais”, de acordo com a comissária europeia Margrethe Vestager.

“Esses pagamentos não eram apenas reduções de preços: foram feitos com a condição de a Apple usar exclusivamente os chipsets de banda base da Qualcomm em todos os seus iPhones e iPads”, acrescenta.

“A Qualcomm excluiu ilegalmente os seus concorrentes do mercado de chipsets de banda base de LTE há mais de cinco anos, fortalecendo assim o seu domínio no mercado”, diz Vestager. Na verdade, estima-se que a participação da Qualcomm durante a maior parte do tempo em que cometeu a infração para a qual foi penalizada tenha excedido os 90%.

O acordo entre a Qualcomm e a Apple estabelecia a devolução do dinheiro já recebido se a empresa de Cupertino lançasse um dispositivo com um chipset rival. A Comissão Europeia condena assim a perda de oportunidades de negócios possíveis para os seus rivais com outras empresas, e também a restrição de opções para os próprios consumidores.

Google teve a maior multa

Mas a Qualcomm não é caso isolado. Há outros infractores com as mesmas características e, igualmente, com pesadas consequências financeiras. A Google, por exemplo, ultrapassa claramente a sua congénere norte-americana. No Verão passado, foi multada em mais de 2420 milhões de euros, por a Comissão Europeia considerar que a empresa abusou no seu domínio como motor de busca destacado e por ter dado vantagem ao seu próprio serviço de comparação de preços na Internet e localização das ofertas, em comparação com os restantes.

Nunca Bruxelas tinha (e)levado uma multa a um patamar semelhante. “A Google abusou da sua posição dominante como motor de busca colocando o seu próprio serviço num lugar melhor dentro dos resultados de pesquisa e colocando os seus concorrentes em uma situação pior”, resumiu a comissária.

Intel e o domínio de uma década

Igualmente maior que a multa da Qualcomm foi a da Intel: em 2009 recebeu a comunicação de uma sanção de 1060 milhões de euros noutro caso relacionado com abuso de posição dominante. Concretamente, “por violar as normas anti-monópolio” com “práticas anti-competitivas ilegais para excluir os concorrentes do mercado de chips de computação denominados unidades centrais de processamento (CPU) x86”.

Por um lado, a Comissão acusava, ao comunicar a sua posição, que esta empresa tinha entregue “descontos, total ou parcialmente, a escondidos aos fabricantes de computadores com a condição de comprarem todas ou quase todas as suas CPU x86 da Intel”. Entre eles estavam a Acer, a Dell, a HP, a Lenovo e a NEC.

Bruxelas reprovava ainda os “pagamentos directos a um grande retalhista”, ou seja, o proprietário da cadeia MediaMarkt, a Media Saturn Holding. Assim, a Intel teria prejudicado “milhões de consumidores europeus, actuando deliberadamente para manter concorrentes fora do mercado de chips de computadores durante muitos anos”, disse a comissária da concorrência naquela época, Neelie Kroes, que se recusou a “tolerar uma violação tão grave e contínua das regras antitrust da UE”.

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