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União Europeia lança consulta pública sobre estratégia para o futuro do Ártico

A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa lançaram hoje em conjunto uma consulta pública sobre o caminho a seguir no que diz respeito à política da União Europeia para o Ártico.
20 Julho 2020, 18h43

A União Europeia (UE) lançou hoje, dia 20 de julho, o processo de consulta pública sobre o futuro da estratégia política para o futuro do Ártico,

“A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa lançaram hoje em conjunto uma consulta pública sobre o caminho a seguir no que diz respeito à política da União Europeia para o Ártico. A consulta permitirá uma ampla reflexão sobre o tema face aos novos desafios e oportunidades, incluindo as ambições da UE no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Visa recolher contributos sobre os pontos fortes e os pontos fracos da atual política, com vista a preparar, se for caso disso, uma abordagem atualizada”, explica um comunicado da Representação da Comissão Europeia em Portugal (RAPID).

“O Ártico é uma fronteira em rápida evolução, em termos de relações internacionais. As alterações climáticas estão a transformar radicalmente a região e a aumentar a sua importância geopolítica, com uma série de intervenientes a verem novas oportunidades estratégicas e económicas no Extremo Norte. Temos de garantir que o Ártico continua a ser uma zona de baixa tensão e de cooperação pacífica, em que as questões são resolvidas através de um diálogo construtivo. A União Europeia deve estar plenamente equipada para gerir eficazmente a nova dinâmica, de acordo com os nossos interesses e valores”, defende o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell.

Para Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, “o que acontece no Ártico não afeta apenas a região, afeta-nos a todos”.

“A UE deve ocupar a linha da frente, com uma política clara e coerente para o Ártico, a fim de enfrentar os desafios que se irão colocar nos próximos anos. Recorrer a um vasto leque de conhecimentos e pareceres especializados, através desta consulta, ajudar-nos-á a preparar uma estratégia forte para a região”, sublinha este responsável.

Segundo os responsáveis da Comissão Europeia, esta consulta pública sobre o futuro do Ártico “ajudar-nos-á a reexaminar o papel da UE nas questões relativas ao Ártico; ar ever as três prioridades da Comunicação Conjunta sobre uma política integrada da União Europeia para o Ártico, bem como as respetivas ações em concreto, e identificar eventuais novos domínios de ação a desenvolver”.

“A luta contra as alterações climáticas e respetivos impactos e a proteção do ambiente são objetivos fundamentais para a região. A promoção do desenvolvimento sustentável do Ártico em benefício das pessoas que o habitam, incluindo os povos indígenas, constitui outra prioridade para a UE. Para o efeito, será essencial continuar a melhorar continuamente o nosso conhecimento das mudanças que estão a ocorrer na região, bem como identificar respostas sustentáveis. A ciência, a inovação e o forte apoio à cooperação multilateral estão na base da abordagem da UE para o Ártico”, destaca o comunicado do RAPID.

Este documento relembra que “a política da UE para o Ártico tem sido atualizada regularmente desde que começou a ser delineada, em 2008”.

“A atual política da UE para o Ártico figura numa Comunicação Conjunta de 2016. Em dezembro de 2019, o Conselho convidou a Comissão e o alto representante a prosseguirem a sua aplicação, dando simultaneamente início a um processo destinado à sua atualização. A atual política centra-se em três prioridades: luta contra as alterações climáticas e proteção do ambiente ártico; desenvolvimento sustentável no Ártico e na zona circundante; e cooperação internacional sobre as questões ligadas ao Ártico”, assinala o referido comunicado.

A consulta pública hoje lançada está aberta até 6 de novembro de 2020.

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