União Europeia proíbe companhias aéreas bielorussas de sobrevoarem espaço aéreo europeu

A medida deverá entrar em vigor à meia-noite e exige que os Estados-membros da UE “neguem permissão para pousar, descolar ou sobrevoar os seus territórios a qualquer aeronave operada por transportadoras aéreas bielorrussas”.

As companhias aéreas da Bielorrússia estão proibidas de sobrevoar o território da União Europeia (UE) ou de ter acesso aos seus aeroportos a partir desta sexta-feira. A medida vem na sequência do “rapto” a um jornalista daquele país que gerou muitas críticas entre os líderes europeus, por se tratar de uma perseguição aos opositores do governo de Minsk.

A medida deverá entrar em vigor à meia-noite e exige que os Estados-membros da UE “neguem permissão para pousar, descolar ou sobrevoar os seus territórios a qualquer aeronave operada por transportadoras aéreas bielorrussas”, disseram os governos da UE, num comunicado conjunto.

A proibição também inclui empresas de marketing, que vendem bilhetes para os respetivos aviões operados por outra companhia aérea como parte de um acordo de code-share. Na quarta-feira, dia 4 de maio, a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) emitiu uma diretiva de segurança onde dizia que todas as aeronaves da UE também devem evitar o espaço aéreo da Bielorrússia, com exceção para emergências.

O órgão global da indústria aérea, IATA, criticou a decisão, que tornará os voos para a Ásia “mais longos e caros”. No entanto, a UE e a NATO acreditam que a aterragem forçada do voo de Atenas a Vilnius para prender o jornalista Roman Protasevich e a sua namorada constituiu uma pirataria estatal que “não deve ser tolerada”.

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, disse que Protasevich estava a planear uma rebelião e acusou o Ocidente de travar uma guerra contra ele. A transportadora nacional Belavia voa para cerca de 20 aeroportos na Europa, incluindo Alemanha, França, Itália e Áustria.

A aplicação da proibição às companhias aéreas da Bielorrússia caberá aos governos nacionais da UE, muitos dos quais também são membros da NATO.

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Na sequência do sequestro e consequente detenção do jornalista Roman Protasevich, surgem várias reações de governos por todo o mundo que condenam o ato da Bielorrússia. As possíveis consequências para o país europeu ainda estão por apurar, mas já se fala em sanções e exclusões do espaço aéreo europeu.
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