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UNITA pede “auditoria exaustiva” e renegociação da dívida pública angolana

O maior partido da oposição em Angola defende auditoria à dívida pública para que se saiba exatamente os valores que estão em causa e redefinir os termos de uma “renegociação que se impõe.
23 Outubro 2018, 16h53

A UNITA, o maior partido da oposição em Angola, defendeu  que o país necessita de fazer uma “auditoria exaustiva” à dívida pública, interna e externa, para que se saiba exatamente os valores que estão em causa e redefinir os termos de uma “renegociação que se impõe”.

Numa intervenção nesta segunda-feira, 22 de outubro, que surge  após discurso sobre o estado da Nação, proferido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, a 15 de outubro no parlamento, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, defendeu que “não deve haver pressa” para pagar uma dívida que “não se conhece”.

“Não deve haver pressa em pagar uma dívida que não conhecemos nem aprovamos, especialmente nos casos em que os próprios credores foram coniventes nos desvios e mau uso desses dinheiros ao longo dos anos”, afirmou Isaías Samakuva, citado pelo site Angola24horas.

Para o líder da UNITA, João Lourenço “terá certamente a legitimidade política e social para propor aos nossos credores a renegociação da dívida que os legítimos representantes do soberano desconhecem e sempre desconheceram”.

Samakuva apelou a João Lourenço que, “em nome da transparência e da defesa do interesse nacional”, viabilize este “exercício” através da criação de uma Comissão Mista Nacional, integrada por peritos indicados pelo Governo e pelo Parlamento.

O responsável da UNITA considera ainda que  os dados económicos “não são animadores”, o que tem arrastado Angola para próximo da terceira recessão consecutiva, em que as taxas de juro “subiram”, o valor cambial do kwanza “baixou” e os gastos públicos “emagreceram”, deixando o país “sem estímulos para a procura e sem crescimento sustentável”.

Defendendo mais cortes na despesa pública, Samakuva sugere que devem ser feitos cortes “nas faturações ao Estado, nos contratos milionários, na divida falsa, nos roubos e nos gastos supérfluos do Governo”. E  deixa uma recomendação: o Parlamento deve identificar no Orçamento Geral do Estado para 2019 “todos os furos potenciais passíveis de alimentar o peculato e a corrupção, quer do lado da receita, quer do lado da despesa”.

Críticas a empréstimos chineses

Sobre os empréstimos obtidos por Angola ao longo de um ano de governação de João Lourenço, o líder da UNITA destacou o caso chinês, em que o Governo “pareceu muito entusiasmado por ter contraído mais dívidas em nome dos angolanos para se pagar”.

“Desta vez, mais de 11 mil milhões de dólares (9,4 mil milhões de euros). Os angolanos não devem aplaudir o Governo por nos aumentar o peso da dívida pública, cujo ‘stock’ real não conhecemos e para cujo serviço o país já tem de gastar mais de 50% das suas receitas fiscais. Deve haver mais transparência”, afirmou,  defendendo que o governo angolano deve revelar ao país o custo financeiro da dívida pública, interna e externa, os prazos de pagamento, as garantias que forneceu e quem beneficiou delas e como”.

Samakuva lembrou também  que, no passado, Angola ia buscar dinheiro ao Ocidente, mas que, a partir do momento em que esses bancos ocidentais começaram a exigir maior transparência na gestão, o ex-presidente José Eduardo dos Santos “fugiu das exigências e recorreu à China”.

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