UTAO alerta para risco de derrapagem do défice

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calcula que o défice orçamental até Setembro tenha ficado aquém da meta anual prevista pelo Governo.

Os técnicos do Parlamento estimam que o saldo das contas públicas tenha ficado entre 2,5% e 3,1% do PIB, apontando para um valor central de 2,8%. O objetivo do Governo é atingir 2,4% no conjunto do ano.

Segundo uma nota distribuída hoje aos deputados, o desempenho orçamental nos primeiros nove meses do ano resultou num défice superior “quer da estimativa anual apresentada no Orçamento do Estado para 2017 [2,4%], quer do limite máximo para o défice recomendado pela Comissão Europeia”, de 2,5%.

Embora o défice esteja a diminuir em termos homólogos, para alcançar o objetivo anual “será necessário que no quarto trimestre se registe um défice orçamental inferior ao registado nos trimestres anteriores”.

Segundo dados oficiais já apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice da administração pública baixou para 2,8% até ao final do segundo trimestre, mas os técnicos da UTAO lembram que a reta final do ano tem pressões adicionais sobre as contas públicas, como a reposição do IVA da restauração e a reversão dos cortes salariais.

Para alcançar a meta de 2,4%, o organismo considera “necessário que no último trimestre de 2016 o défice global se situe em 1,5% do PIB”, quando “existem pressões orçamentais que podem colocar desafios ao cumprimento daquela meta”.

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