Vamos tirar uma “selfie”?

Se a Europa tirasse uma “selfie”, que imagem retrataria? Acredito que apareceria um rosto aparentemente sorridente mas com rugas de cansaço e “stress” acumulado, e um olhar turvado pela frustração e impotência que enfrenta na gestão dos problemas do quotidiano. A política externa da UE tem sido um dos principais temas do discurso político e […]

Se a Europa tirasse uma “selfie”, que imagem retrataria?
Acredito que apareceria um rosto aparentemente sorridente mas com rugas de cansaço e “stress” acumulado, e um olhar turvado pela frustração e impotência que enfrenta na gestão dos problemas do quotidiano.
A política externa da UE tem sido um dos principais temas do discurso político e académico dos últimos anos. No recente caso da Ucrânia, o insucesso da União em concluir o Acordo de Associação com o país em Novembro de 2013 e a sua incapacidade de evitar as políticas agressivas seguintes por parte da Rússia – como foi a anexação da Crimeia e os atuais confrontos no leste do país – levantou sérias questões sobre o papel da UE como potência mundial.
A UE é como uma “Hidra de Lerna” – o animal da mitologia grega com corpo de dragão e sete cabeças de serpente – com um número crescente de atores e diferentes processos de política externa, por vezes não articulados.
A UE age como um único ator na cena global, assinando tratados internacionais ao lado de Estados soberanos; sendo o maior contribuinte mundial de ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária; o seu peso económico combinado (28 Estados Membros) supera o dos EUA e coloca a UE à frente da China.
Mas a UE não é um Estado-nação, mas uma organização internacional que agrega numerosos países com vincados interesses próprios e com autonomia diplomática e política. De facto, a visão estratégica da UE relativamente à sua política externa é estabelecida pelo Conselho Europeu, o órgão puramente intergovernamental, composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados Membros, por unanimidade. O Conselho de Ministros da UE aprova as decisões necessárias à definição e à execução da política externa e de segurança comum com base em orientações gerais definidas pelo Conselho Europeu.
Por outro lado, a UE tem evidenciado uma lacuna de liderança, nomeadamente ao nível da representação e promoção político-diplomática dos seus interesses. De acordo com o Tratado de Lisboa, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, atualmente Federica Mogherini, tem a jurisdição principal da Política Externa e de Segurança Comum (PESC), mas o Presidente permanente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a Presidência do Conselho de Ministros da UE também representa a UE na cena mundial, em concorrência, por vezes divergente, com os principais líderes nacionais, nomeadamente a chanceler Angela Merkel e primeiro ministro britânico David Cameron.
Assim, o que realmente determina a decisão final da União é a articulação concorrencial dos interesses dos seus 28 Estados Membros.
O presidente da Comissão Europeia Sr. Junker durante a sua campanha eleitoral afirmou que o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros da Europa e Política de Segurança tem de agir como um verdadeiro ministro europeu dos Negócios Estrangeiros e que só iria aceitar um Alto Representante que fosse competente e que tivesse a experiência necessária para desempenhar este papel cabalmente. Mas até ser nomeada para a Comissão, poucas pessoas na cena internacional conheciam a Sra. Federica Mogherini, que está longe da estatura política e diplomática do Secretário Estado dos EUA John Kerry, ou da sua antecessora Hillary Clinton.
No atual contexto histórico, onde as tensões políticas e conflitos militares estão a alastrar rapidamente, a UE terá de rever urgentemente as suas políticas diplomáticas e de segurança, a fim de garantir um papel sério e credível na cena mundial. E para tal, é fundamental começar por criar condições para que a UE seja liderada por uma personalidade experiente e reconhecida internacionalmente.

Evanthia Balla
Professora universitária

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