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Vanguard reage à ação judicial que Amorim interpôs por divergências num condomínio na Comporta

“No NDTC existem diversos comproprietários. Para permitir o bom funcionamento, é imprescindível haver uma administração. A não constituição deste órgão, impossibilitaria a distribuição, justa, das despesas. Jamais, na qualidade de maior comproprietário, poderíamos deixar que tal acontecesse”, diz José Cardoso Botelho em reação à ação judicial interposta pela Amorim Luxury Comporta.
  • Claude Berda e José Cardoso Botelho da Vanguard Properties
    Claude Berda e José Cardoso Botelho da Vanguard Properties
28 Agosto 2020, 13h30

Uma guerra de comproprietários no loteamento de NTDC, na Comporta, em Grândola, levou a Amorim Luxury Comporta a avançar esta semana com uma ação judicial no Tribunal Cível de Lisboa contra um conjunto de empresas que integram o universo Vanguard Properties, bem como, um outro proprietário a DCR & HDC Developments – Actividades Imobiliárias, Lda., onde as três empresas desenvolvem projetos turísticos e residenciais em terrenos anteriormente propriedade do Fundo da Herdade da Comporta.

A DCR é um gigante alemão que aceitou as deliberações da assembleia contestada judicialmente pela Amorim Luxury Comporta.

A disputa judicial é no loteamento NDTC – onde o grupo liderado por Paula Amorim vai construir o seu hotel JNcQUOI –, visando entre outros a Vanguard Properties, do bilionário franco-suíço Claude Berda.

Estará em causa o facto de o Grupo Amorim não concordar com a convocação de assembleia de comproprietários do NDTC, com a fixação das permilagens em função da área bruta de construção de cada lote, com a eleição do administrador, com o pedido de NIF e com a abertura de uma conta bancária, apurou o Jornal Económico.

A Amorim Luxury invoca que a convocação da assembleia e as deliberações tomadas são ilegais.

A Amorim Luxury Comporta, a Vanguard Properties e a empresa DCR & HDC são comproprietários dos 1.000 hectares do Carvalhal e a disputa judicial deve-se a desentendimentos nesta propriedade.

Em reação à notícia divulgada esta quinta-feira pelo “Jornal de Negócios” e pelo jornal online “Eco”, José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties, veio explicar na rede social LinkedIn o motivo da disputa entre os dois sócios.

“O NDTC – Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal é uma propriedade que possui cerca de 1.000 hectares (incluindo o anel florestal). Pela sua dimensão, características e importância ambiental, social e económica, obriga a permanente manutenção e vigilância”, diz José Cardoso Botelho.

“No NDTC existem diversos comproprietários. Para permitir o bom funcionamento, é imprescindível haver uma administração. Esta, entre outras funções, contrata o fornecimento de bens e serviços (energia, água, seguros, segurança, rentings de viaturas de combate a incêndios, limpeza, etc) e presta contas, periodicamente. Ou seja, compete ao administrador, ativa e periodicamente faturar e cobrar dos comproprietários, a respetiva quota-parte nas despesas globais para depois pagar, em tempo, aos fornecedores”, explica o CEO da Vanguard.

José Cardoso Botelho detalha ainda que “para que esta “mecânica” seja possível, é necessário um administrador eleito, um número de contribuinte – NIF (para ser possível, por exemplo emitir faturas e prestar contas à autoridade tributária) e uma conta bancária para depósito da receita e consequente pagamento da despesa”.

“A não constituição deste órgão, impossibilitaria a distribuição, justa, das despesas, podendo pôr em causa o funcionamento do conjunto. Jamais, na qualidade de maior comproprietário, poderíamos deixar que tal acontecesse”, adianta.

A ação judicial que a Amorim Luxury Comporta interpôs junto do Tribunal Cível de Lisboa tem o valor de cerca de 30 mil euros.

“A ação intentada pela Amorim Luxury tem por objeto única e exclusivamente questões relacionadas com a administração das partes comuns do loteamento do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal (NDTC), nada tendo a ver com os projetos individuais da Amorim Luxury e da Vanguard, nem com os que estão a ser desenvolvidos em conjunto pelas mesmas”, garantiu ontem fonte oficial da Amorim Luxury ao jornal “Eco”.

A empresa de Paula Amorim diz que a “forte relação de parceria” não será afetada e a Vanguard garante “não ter conhecimento” sobre o teor da ação judicial em causa e por isso não se pronuncia nesta fase.

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