Os ministros dos Transportes da União Europeia (UE) aprovaram, em Bruxelas, a instalação de dispositivos automáticos de chamadas de emergência (eCall) nos veículos motorizados fabricados a partir de 2018.

O sistema de chamadas de emergência foi concebido para tornar mais rápidos os serviços de emergência à escala da UE em caso de acidente de viação, esperando-se que contribua para reduzir o número de vítimas mortais.

A partir de 31 de março de 2018, serão instalados os aparelhos sem fios eCall, que ativam automaticamente um sinal de alarme para o número europeu de emergência, 112.

O eCall, que será compatível com os sistemas de navegação por satélite, deverá reduzir para metade o tempo de resposta a emergências.

A infraestrutura para o sistema eCall deverá estar operacional até 01 de outubro de 2017 e a sua utilização estará acessível a todos os consumidores e gratuita.

Em termos de salvaguardas, os veículos não serão objeto de localização constante e os dados relativos às localizações anteriores do veículo serão permanentemente apagados e não serão comunicados a terceiros sem o consentimento do proprietário do veículo.

A decisão do Conselho de Ministros da UE será confirmada, sem alterações, pelo Parlamento Europeu ainda antes do Verão.

OJE/Lusa