BPI: Venda de 2% BFA adiada para 13 de dezembro

O BPI volta a ficar com a vida em suspenso. A venda dos 2% do BFA à Unitel foi adiada por proposta do CaixaBank, perante as ameaças de impugnação de acionistas minoritários.

Rafael Marchante/Reuters

Foi uma proposta do CaixaBank, que passou com cerca 65,68% a favor, numa Assembleia Geral que contou com 84% do capital presente.

O CaixaBank que pediu a suspensão porque ainda não estavam reunidas as condições nem foi dada a autorização do Banco Central Europeu para que a venda correspondesse a uma redução da exposição a Angola.

Os accionistas aglutinados pela ATM,  Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, tal como tinha prometido, chegaram à Assembleia Geral do BPI, convocada para deliberar a aprovação da venda de 2% do BFA à Unitel com um pedido de inibição de voto para os acionista Santor, BIC e CaixaBank e com uma ameaça de anulação da deliberação se ela viesse a ser tomada. Estes pediram ao presidente da mesa – Carlos Osório de Castro – para a Santoro (18,6%) e o BIC (2,28%), não votarem na AG por alegado conflito de interesses, previsto no artigo 251º,  do Código das Sociedades Comerciais, no nº1 [O sócio não pode votar nem por si, nem por representante, nem em representação de outrem, quando, relativamente à matéria da deliberação, se encontre em situação de conflito de interesses com a sociedade], alegando que este caso cabe na alínea g), isto é, “que há uma relação, estabelecida ou a estabelecer, entre a sociedade e o sócio estranha ao contrato de sociedade”.

A ATM relembrou que a Santoro é detida por Isabel dos Santos que é ao mesmo tempo a dona da Unitel (compradora dos 2% do BFA) através da Geni e da Mercury.

Octávio Viana, da ATM, disse recentemente ao Jornal Económico que tinha intenção de pedir a anulação da deliberação.

Perante esta entropia, mais uma no processo do BPI de contornar a elevada exposição aos grandes riscos de Angola, o Caixabank propôs o adiamento da AG para o próximo dia 13 de dezembro.

“No seguimento de proposta nesse sentido apresentada pelo representante do Accionista CaixaBank, a assembleia-geral aprovou por 65,68% dos votos expressos a suspensão dos seus trabalhos e a continuação dos mesmos para o próximo dia 13 de Dezembro de 2016, às 14h30”, adianta o comunicado.

Vai agora realizar-se a segunda Assembleia Geral, onde será votada a cooptação dos dois representantes do CaixaBank para a administração do banco, Gonzalo Gortázar e Pablo Forero, administrador responsável pelo risco que entram para os lugares deixados vagos por António Domingues, que saiu para presidir à CGD e de Edgar Ferreira (Grupo Violas) que renunciou ao cargo em desacordo com a atual administração por divergências quanto à OPA do CaixaBank sobre o BPI.

Nesta AG será ainda votada a alteração dos estatutos do banco no que diz respeito à composição e competência da comissão de riscos financeiros, comissão de auditoria e controlo interno.

Tiago Violas não se pronunciou, mas terá votado contra o adiamento da AG.

O registo da Oferta Pública de Aquisição do CaixaBank sobre o BPI, cujo pedido está na CMVM, está dependente da autorização do Banco Nacional de Angola (BNA), que até agora não foi concedido, apesar de até o BCE já ter dado autorização à OPA. O banco central de Angola só deverá conceder a autorização depois de a venda dos 2% do BFA estar aprovada em Assembleia Geral do BPI.

CaixaBank não decidiu sentido de voto

Na reação oficial do CaixaBank a este adiamento, o banco espanhol realçou em comunicado que esta situação passa sobretudo por “esperar mais alguns dias para ver se é possível ter a confirmação por parte do BCE sobre se a venda de 2% do BFA é suficiente para solucionar o excesso de concentração de riscos do BPI em Angola”.

“Não vai existir nenhum atraso, de acordo com o previsto no contrato assinado entre o BPI e a Unitel no passado dia 7 de outubro: esse contrato estabelece que a assembleia geral do BPI que vote esta operação deve realizar-se antes de 15 de dezembro e o CaixaBank propôs que a nova assembleia geral se realize a 13/12/16. O CaixaBank ainda não decidiu o sentido do seu voto e espera tomar a sua decisão definitiva para a assembleia que se realizará a 13/12/2016”, indicou a instituição.

 

 

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