Venezuela: OEA preocupada com a presença de aviões militares russos na região

A Organização de Estados Americanos (OEA) manifestou na quarta-feira preocupação com a presença de aviões militares russos na Venezuela, exortando os países da região a constatarem se há violação de tratados internacionais.

“A Secretaria-Geral da OEA toma nota, com a maior preocupação, das notícias vindas da Venezuela sobre a possibilidade de que aeronaves capazes de usar armas nucleares, provenientes da Rússia, se encontrem no seu território. A presença desta missão militar estrangeira viola a Constituição venezuelana porque não foi autorizada pela Assembleia Nacional, como exige o artigo 187, pelo que consideramos esse um ato lesivo da soberania venezuelana”, lê-se num comunicado emitido pela OEA.

De acordo com a mesma nota, “esta ação também pode estar a violar as normas fundamentais do direito internacional”.

“A Venezuela é um Estado parte do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caraíbas (Tratado de Tlatelolco), cujo primeiro artigo proíbe a receção, armazenamento ou posse de armas nucleares por si ou por terceiros, no seu território”, refere.

O documento sublinha ainda que “a adoção deste tratado foi uma grande conquista para a América Latina e as Caraíbas, o que nos converteu na primeira região livre de armas nucleares” e “a Sua violação é uma séria ameaça à paz e segurança internacionais”.

“Instamos os órgãos estabelecidos neste acordo a adotar as medidas necessárias para verificar o cumprimento, de parte da Venezuela, das obrigações contraídas, a assegurar que não estamos na presença de armas nucleares (…) e se constatarem violações das mesmas, que as Nações Unidas e a OEA sejam imediatamente informadas”, acrescenta.

Por fim, o comunicado afirma que, da mesma maneira, a Secretaria-Geral da OEA “observa com extrema inquietação a participação de capacidades militares de poderes extra-regionais no Hemisfério, fora do marco constitucional dos países, assim como da transparência e confiança mútua que devem orientar essas atividades”.

“Atitudes com estas características não contribuem para a paz nem para a estabilidade continentais, um valor supremo a preservar para a convivência na região”, conclui.

Dois bombardeiros estratégicos Tupolev TU-160M2, um avião de transporte Antonov AN-124 e um avião de longo alcance Ilyushin II-62, das Forças Aéreas da Rússia, chegaram na segunda-feira à Venezuela para exercícios militares, anunciaram o exército russo e o ministro da Defesa venezuelano.

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