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Viana do Castelo. Projeto offshore alemão leva chumbo

Projeto previa vender diretamente a energia em mercado, sem direito a tarifas. Alemães admitem estudar regras do leilão para avaliar participação, apurou o JE.
  • David Dixon / Walney Offshore Windfarm / CC BY-SA 2.0
24 Maio 2023, 07h45

O projeto de uma empresa alemã para uma central eólica marítima foi chumbada pelo Estado português, sabe o Jornal Económico.

A BayWa viu indeferido o seu pedido para ter direito ao TUPEM (Título de utilização privativa do espaço marítimo) de uma zona ao largo de Viana do Castelo por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O projeto contava com uma potência de 600 megawatts (MW) e um total de 30 aerogeradores num investimento previsto de 2,5 mil milhões de euros. A companhia previa iniciar a construção em 2025 para o projeto arrancar em 2028. A bordo, já estavam duas construtoras nacionais com objetivo de criar uma fileira industrial para apoiar este projeto: a Teixeira Duarte e a Casais.

A DGRM terá baseado o seu chumbo visto o pedido da BayWa coincidir com a área prevista para a Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de Viana do Castelo (ver mapa infra) que fica localizada a norte do projeto Windfloat da Ocean Winds, a primeira central offshore em Portugal com 25 megawatts.

Apesar de ter visto o seu projeto para aquela área chumbado, os alemãos admitem estudar as regras do leilão que o Governo pretende lançar ainda este ano para avaliar se valerá a pena concorrer, apurou o JE.

O promotor chegou a destacar que este projeto tinha um extra: não teria direito a tarifas bonificadas ou garantidas, vendendo a sua energia diretamente ao mercado, com o objetivo de firmar PPAs (acordos diretos de venda de eletricidade a empresas).

No leilão offshore que deverá ser lançado ainda este ano, o Governo deverá, tal como nos leilões solares, recorrer aos CfD (contrato às diferenças) instrumento concorrencial apurado através de leilão entre promotores. O mecanismo prevê uma remuneração mínima, paga pelo sistema elétrico, para o produtor se o preço cair muito, mas limita a sua remuneração, em prol do sistema elétrico, se o preço for além do teto.

O Governo já estimou o investimento necessário entre 30 a 40 mil milhões de euros para construir 10 gigawatts. O investimento será feito pelos promotores privados que procurarão receber tarifas que permitam compensar o investimento e que também produzam lucro. Se as tarifas que saírem dos leilões (o modelo ainda está por apurar) forem muito baixas, os leilões ficam desertos ou os projetos vão tardar em sair do papel. Se as tarifas forem muito altas, os consumidores vão ter de despender mais dinheiro para financiar os projetos.

O executivo de António Costa já anunciou que quer criar uma fileira industrial em Portugal para fornecer os equipamentos para as centrais eólicas marítimas (offshore) que deverão nascer após o lançamento de vários leilões. O objetivo do executivo passa por apoiar o “desenvolvimento dos equipamentos necessários à transição energética como as torres eólicas offshore”, de forma a abastecer o “próprio concurso eólico offshore” e depois a exportação para outros mercados. “Temos produtores de equipamentos que vão fornecer novos parques eólicos offshore” disse a secretária de Estado da Energia Ana Fontoura Gouveia a 11 de abril.

A BayWa foi fundada há 99 anos e está sediada em Munique. A empresa continua no sector da agricultura, como originalmente, mas expandiu-se para os sectores da energia e da construção. A companhia conta com vários projetos como o Buchan de 960 MW ao largo da Escócia. Em França, a empresa também se pré-qualificou para dois concursos de energia eólica marítima flutuante, incluindo um projeto de 250 MW no sul da Bretanha, bem como outros dois projetos com 500 MW no Mediterrâneo.

O Governo revelou no início de março que vai lançar de forma faseada os leilões que visam a construção de 10 gigawatts de energia eólica marítima (offshore) até 2030. O primeiro leilão deverá ser lançado este ano, com os restantes a terem lugar nos próximos anos.

São 3.400 quilómetros quadrados no mar português para instalar 11 gigawatts de energia eólica marítima (offshore) divididos por oito áreas. Esta é a proposta do Governo cuja consulta pública termina a 10 de fevereiro.

Destas oito áreas, duas destinam-se a instalar tecnologia fixa: as bases dos aerogeradores são fixados ao fim do mar, em zonas onde a profundidade máxima atinge os 50 metros: Matosinhos (181 km2 para instalar 995 megawatts) e a área de jurisdição portuária do porto de Sines (10 km2 para instalar 53 megawatts). Estas duas áreas contam com um total de 191 km2 para instalar mais de mil megawatts.

Seguem-se as seis áreas para instalar centrais flutuantes em locais onde as profundidades variam entre os 75 metros e os 200 metros) que vão de Viana do Castelo até Sines num total de 3.200 km2, numa potência de 10 gigawatts. A saber: Viana do Castelo (663 km2 para dois gigawatts), Leixões (463 km2 para 1,5 gigas), Figueira da Foz (1.238 para 4 gigas), Ericeira (256 km2) e Sintra/Cascais (84 km2) para 1 gigawatt, e Sines (499 km2 para 1,5 gigas).

E qual a distância mínima que estas áreas ficam de terra? Viana do Castelo (18,9 kms), Leixões (37,5 kms), Figueira da Foz (35 kms), Ericeira (10,5 kms), Sintra/Cascais (10,6 kms), Sines área norte (16,5), Sines área sul (15,5 kms), Matosinhos (3,5 kms), Sines (área de jurisdição portuária (1,8 kms).

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