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Vice-presidente de Angola formalmente acusado de corrupção ativa

Manuel Vicente terá alegadamente pago luvas ao procurador do Ministério Público para que este arquivasse uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em que estava diretamente envolvido.
16 Fevereiro 2017, 12h58

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, foi formalmente acusado esta quinta-feira por corrupção ativa, na forma agravada, do procurador Orlando Figueira. Manuel Vicente terá alegadamente pago luvas ao procurador do Ministério Público para que este arquivasse uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em que estava diretamente envolvido.

No inquérito à Operação Fizz, o Ministério Público emitiu um despacho de acusação contra Manuel Vicente por ter pago luvas ao procurador no valor de 1 milhão de euros, com a finalidade de o favorecer em dois processos em que estava a ser investigado. Sobre o vice-presidente de Angola recaíam as suspeitas de branqueamentos de capitais na compra de diversos apartamentos num complexo residencial de luxo na zona de Cascais, em 2011, e falsificação de documentos.

Segundo o jornal ‘Observador’, o elevado montante das transferências de Manuel Vicente, que atingiram uma soma total de cerca de 8 milhões de euros, terão levantado suspeitas ao sistema financeiro português, que emitiu o alerta à Polícia Judiciária, tal como obriga o regulamento da União Europeia.

Além de Manuel Vicente, foi também acusado Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012 e que estava responsável pela investigação ao caso, “pela prática de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento (em co-autoria com os restantes arguidos), um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento (em co-autoria com os restantes arguidos)”, indica em comunicado o Ministério Público.

Neste caso foram ainda constituídos arguidos o advogado Paulo Branco e Armindo Pires, que representava em Portugal os assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal de Manuel Vicente.

Considerado uma pessoa politicamente exposta, por ser titulares de um importante cargo político, Manuel Vicente é alvo de um escrutínio especial por parte dos sistemas financeiros europeus.

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