2.107 é o número total de crianças e jovens que, entre 2016 e 2021, receberam apoio no âmbito do projeto CARE da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que prestou, ainda, 28.247 atendimentos nesse período.

Em declarações ao Jornal Económico, Carla Ferreira, gestora técnica da rede CARE, as escolas assumem vários papéis para a identificação de casos de crime de violência sexual, para que as várias organizações possam estar em sintonia e possam agir em conjunto, “quer os crimes já tenham acontecido, quer os crimes ainda não tenham acontecido, através programas de prevenção para evitar e prevenir os fatores de risco”.

“As escolas têm um duplo papel. Quer um papel como espaço privilegiado para a deteção, quer como um espaço privilegiado para implementação de programas de prevenção. Obviamente que as escolas também devem ser consideradas depois da própria intervenção. Desde que não colida com o bem-estar, como situações em que a escola possa ajudar a formalizar denúncias de casos de que tenham conhecimento. Ou a própria escola como fonte de informação para a recolha de informação para o processo”, explicou a mesma responsável.

Foi em 2016 que a APAV deu início ao CARE que, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, se compromete a dar uma resposta especializada não só às vítimas direitas do crime que se compromete com um apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual, bem como a familiares e amigos das vítimas.

Nas palavras de Carla Ferreira, ainda há muito trabalho a fazer neste campo. “Aquilo que é o nosso entendimento é que a relação entre o estado e a APAV tem contribuído para a melhoria da situação das vítimas em Portugal. Não podemos ignorar que ainda há muito trabalho pela frente a fazer. Aquilo que temos visto e que são desenvolvidas algumas políticas em que as vítimas são olhadas por categorias: violência doméstica, violência de género… Era importante que não se esquecesse que há todo um conjunto de outras vítimas a quem devem ser garantidas outros direitos”, disse a mesma responsável.

Segundo a mesma responsável, a missão deste grupo da APAV para por conseguir que haja mais políticas públicas para a violência e vítimas em geral. “Há políticas muito bem conseguidas e importantes. Mas faltam políticas para outras situações de violência e vítimas. E é um bocadinho essa a nossa missão. Que haja aqui políticas públicas para a violência, em geral”, continuou.

Quanto a “alterações legislativas feitas neste campo”, Carla Ferreira “saúda-as”, mas considera que carecem de uma abordagem mais prática para a sua implementação: “Não podemos simplesmente alterar a lei, mas pensar como é que operacionalizamos essas alterações para não haver um fosso entre o que é a leitura da lei e o que é a sua aplicação prática. A nossa experiência deverá ser tida aqui em consideração e podemos ser parceiros neste caminho”

Do total de crianças apoiadas, 80 são do sexo feminino e 18,9% do sexo masculino, de 209 dos 308 concelhos, havendo uma média mensal de 392 atendimentos, de acordo com o relatório da APAV| Rede CARE 2016-2021, com dados relativos ao trabalho da APAV no apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.

De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o número de denúncias de violência contra crianças aumentou nos últimos dois anos.

2021 ficou marcado como o ano em que se registou a maior subida do número de queixas.

No ano passado, a PSP registou 9.008 denúncias de violência contra crianças – violência doméstica, ofensas à integridade física voluntária grave e simples, maus-tratos, ameaça e coação, difamação, calúnia e injúria) -, uma subida em relação às 7.904 denúncias de violência.

Este ano, a PSP recebeu 4.244 denúncias até 25 de maio.

Em 2020, 207 crianças foram retiradas às suas famílias, de acordo com a PSP, face às 166 em 2019.

A GNR reportou 905 denúncias de violência contra crianças no ano passado, tendo recebido 604 no ano anterior.