Violência sexual contra crianças. “Escolas são espaço privilegiado” para detetar casos

Em declarações ao Jornal Económico, Carla Ferreira, gestora técnica da rede CARE, explica que as escolas assumem vários papéis para a identificação de casos de crime de violência sexual, para que as várias organizações possam estar em sintonia e possam agir em conjunto, “quer os crimes já tenham acontecido, quer os crimes ainda não tenham acontecido, através programas de prevenção para evitar e prevenir os fatores de risco”.

2.107 é o número total de crianças e jovens que, entre 2016 e 2021, receberam apoio no âmbito do projeto CARE da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que prestou, ainda, 28.247 atendimentos nesse período.

Em declarações ao Jornal Económico, Carla Ferreira, gestora técnica da rede CARE, as escolas assumem vários papéis para a identificação de casos de crime de violência sexual, para que as várias organizações possam estar em sintonia e possam agir em conjunto, “quer os crimes já tenham acontecido, quer os crimes ainda não tenham acontecido, através programas de prevenção para evitar e prevenir os fatores de risco”.

“As escolas têm um duplo papel. Quer um papel como espaço privilegiado para a deteção, quer como um espaço privilegiado para implementação de programas de prevenção. Obviamente que as escolas também devem ser consideradas depois da própria intervenção. Desde que não colida com o bem-estar, como situações em que a escola possa ajudar a formalizar denúncias de casos de que tenham conhecimento. Ou a própria escola como fonte de informação para a recolha de informação para o processo”, explicou a mesma responsável.

Foi em 2016 que a APAV deu início ao CARE que, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, se compromete a dar uma resposta especializada não só às vítimas direitas do crime que se compromete com um apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual, bem como a familiares e amigos das vítimas.

Nas palavras de Carla Ferreira, ainda há muito trabalho a fazer neste campo. “Aquilo que é o nosso entendimento é que a relação entre o estado e a APAV tem contribuído para a melhoria da situação das vítimas em Portugal. Não podemos ignorar que ainda há muito trabalho pela frente a fazer. Aquilo que temos visto e que são desenvolvidas algumas políticas em que as vítimas são olhadas por categorias: violência doméstica, violência de género… Era importante que não se esquecesse que há todo um conjunto de outras vítimas a quem devem ser garantidas outros direitos”, disse a mesma responsável.

Segundo a mesma responsável, a missão deste grupo da APAV para por conseguir que haja mais políticas públicas para a violência e vítimas em geral. “Há políticas muito bem conseguidas e importantes. Mas faltam políticas para outras situações de violência e vítimas. E é um bocadinho essa a nossa missão. Que haja aqui políticas públicas para a violência, em geral”, continuou.

Quanto a “alterações legislativas feitas neste campo”, Carla Ferreira “saúda-as”, mas considera que carecem de uma abordagem mais prática para a sua implementação: “Não podemos simplesmente alterar a lei, mas pensar como é que operacionalizamos essas alterações para não haver um fosso entre o que é a leitura da lei e o que é a sua aplicação prática. A nossa experiência deverá ser tida aqui em consideração e podemos ser parceiros neste caminho”

Do total de crianças apoiadas, 80 são do sexo feminino e 18,9% do sexo masculino, de 209 dos 308 concelhos, havendo uma média mensal de 392 atendimentos, de acordo com o relatório da APAV| Rede CARE 2016-2021, com dados relativos ao trabalho da APAV no apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.

De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o número de denúncias de violência contra crianças aumentou nos últimos dois anos.

2021 ficou marcado como o ano em que se registou a maior subida do número de queixas.

No ano passado, a PSP registou 9.008 denúncias de violência contra crianças – violência doméstica, ofensas à integridade física voluntária grave e simples, maus-tratos, ameaça e coação, difamação, calúnia e injúria) -, uma subida em relação às 7.904 denúncias de violência.

Este ano, a PSP recebeu 4.244 denúncias até 25 de maio.

Em 2020, 207 crianças foram retiradas às suas famílias, de acordo com a PSP, face às 166 em 2019.

A GNR reportou 905 denúncias de violência contra crianças no ano passado, tendo recebido 604 no ano anterior.

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