Vistos gold: Poiares Maduro afirma que caso diz respeito à justiça e não à política

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou hoje na Figueira da Foz que as detenções no âmbito da investigação sobre a atribuição de vistos ‘gold’ pertencem “à justiça”. “Ao sistema da justiça aquilo que é da justiça”, respondeu Poiares Maduro às perguntas dos jornalistas sobre o caso dos vistos ‘gold’, referindo […]

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou hoje na Figueira da Foz que as detenções no âmbito da investigação sobre a atribuição de vistos ‘gold’ pertencem “à justiça”.

“Ao sistema da justiça aquilo que é da justiça”, respondeu Poiares Maduro às perguntas dos jornalistas sobre o caso dos vistos ‘gold’, referindo que a iniciativa do governo de “atribuir residência a quem investe no país” não deve ser confundida com algo do “foro da justiça”.

A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos ‘gold’.

Além da secretária-geral do Ministério da Justiça e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, também foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.

O programa de atribuição de vistos “gold”, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

O programa “pode ser discutido”, contudo não deve haver “a confusão” entre vistos ‘gold’ e casos de justiça, argumentou, sublinhando que essa confusão “não ajuda a resolver os problemas”.

Segundo o ministro Adjunto, o fundamental “é que a justiça possa exercer as suas funções com tranquilidade e independência”, afirmando que se tem de “apurar a verdade” sobre a “existência de eventuais ilegalidades”.

“O Governo respeita a separação de poderes”, diz, considerando que “não há nada que reforce mais o país do que ver as instituições a funcionar com total liberdade”.

O ministrou realça ainda que a “Procuradoria Geral da República foi clara que não havia investigação sobre membros do Governo”.

Poiares Maduro falava aos jornalistas no final da sua distinção com o Grau de Associado de Mérito pela Federação das Confrarias de Gastronomia, no Casino da Figueira da Foz, onde estiveram presentes cerca de 30 confrarias.

OJE/Lusa

Recomendadas

5 de outubro: Montenegro acusa Governo de degradar ambiente político com casos

Luís Montenegro falava aos jornalistas no final da cerimónia oficial das comemorações do 112.º aniversário da implantação da República em Portugal, na qual o Presidente da República falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.

Primeira-ministra dinamarquesa convoca eleições antecipadas para novembro

O Partido Social Liberal, uma das formações que dá maioria ao Governo social-democrata, tinha ameaçado Frederiksen com uma moção de censura se não convocasse eleições, após apresentar em junho um relatório crítico sobre a gestão feita pelo executivo em relação ao abate de milhões de visons, devido a uma mutação do coronavírus.

Itália. Governo Meloni deverá misturar técnicos e fiéis da líder

O próximo Governo de Itália, chefiado por Giorgia Meloni, deverá combinar figuras de renome técnico, em pastas cruciais para as relações com Bruxelas, e fiéis da futura primeira-ministra, segundo analistas ouvidos pela Lusa.