AdC - Autoridade da Concorrência

Concorrência nos pagamentos

O que se pede é um ambiente de concorrência real, que permita a entrada de novos operadores no mercado e a consequente inovação e eventual redução dos preços.

PremiumAutoridade da Concorrência recomenda que Estado não aceite pagamentos apenas por multibanco

Autoridade da Concorrência, na sequência de uma queixa, recomendou ao Estado que tenha ”neutralidade concorrencial”.

Uma nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Além de muitas questões técnicas, sublinho os avanços para os consumidores da proposta de lei aprovada. Mais informação nos contratos e nas faturas, e maior proteção aos consumidores.

Navegar à bolina

Será que faz sentido partir para esta reforma a falar nas dificuldades criadas pelos “parcos” poderes de investigação da Autoridade da Concorrência ou na pouco dissuasória moldura sancionatória das infrações a este regime jurídico?

Concorrência 2021

A crise pandémica acelerou bastante um comboio que já estava em andamento, e esta é uma área para a qual a Autoridade se tem vindo a preparar. A questão que deve colocar-se é: e a minha empresa?

Francesa Saur notifica Autoridade da Concorrência da compra da Aquapor à DST

Em causa está uma operação de concentração, que consiste na aquisição do “controlo exclusivo” da Criar Vantagens, sociedade veículo que detém a totalidade do capital social da Aquapor, pela Saur International, holding do grupo Saur.

A concorrência

Os 304 milhões de euros de multas que a Autoridade da Concorrência aplicou a seis cadeias de supermercados e dois fornecedores de bebidas são um novo sinal de esperança para os consumidores.

Portugal obscuro

Como é possível a Assembleia da República autorizar o Governo a legislar em sentido contrário ao direito da UE em matéria de política de concorrência, não dando uma explicação sobre o assunto e ignorando o parecer contrário da AdC?

Fundo holandês DIF quer assumir controlo da Via do Infante e da autoestrada entre Porto e Valença

O valor da transação não foi revelado a título oficial, mas diversos órgãos de comunicação social apontam como valor de referência para esta operação o montante de 159 milhões de euros.
Ver mais artigos