Assembleia da República

PSD critica atraso na substituição dos cabos submarinos e chama ANACOM ao parlamento

A audição requerida pelo PSD deve acontecer esta quarta-feira. Os sociais democratas alertam que é preciso soluções que evitem rutura nas comunicações.

Metadados, eutanásia e projeto de censura a Santos Silva são temas ‘quentes’ na reabertura do Parlamento em setembro

A despenalização da morte medicamente assistida, a lei dos metadados ou o projeto do Chega para condenar o comportamento do presidente do parlamento são temas que vão marcar o reinício dos trabalhos parlamentares em setembro.

O escrutínio das Ordens, o acesso às profissões e a segurança dos consumidores

As Ordens recebem competências delegadas pelo Estado, pelo que devem prestar contas disso mesmo em sede própria: a Assembleia da República e também à sua tutela. Todavia, este escrutínio não pode ficar pelo envio de um relatório.

Português Suave

Talvez devêssemos pensar que aqueles senhores na AR nos representam, quer queiramos quer não, e que não é suposto aquele hemiciclo transformar-se num grotesco espectáculo de ‘stand-up comedy’ ou num ringue de boxe.

Madeira: Carlos Pereira reeleito vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República

“Registo com muito agrado o facto de o Partido Socialista depositar na minha pessoa a confiança para ser vice-presidente do grupo parlamentar e encaro isso também como um reconhecimento do trabalho que foi desenvolvido pela direção da qual fiz parte na legislatura anterior” referiu Carlos Pereira, agradecendo o voto de confiança da direção do PS e garantindo a salvaguarda dos interesses da população.

‘Avé, Augusto’, os eleitores vigiar-vos-ão…

Enquanto somos compelidos a ver sucessivas imagens da guerra, parecendo que nada se passa neste país ou nos demais, o que não nos dizem é que a crise está aí.

“Discurso do ódio não tem lugar aqui”. Recorde o discurso de tomada de posse de Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva foi eleito presidente da Assembleia da República esta terça-feira, na sessão inaugural da XV legislatura. No primeiro discurso, fez questão de avisar os deputados que o discurso do ódio não terá lugar no hemiciclo. Recorde os principais momentos desta intervenção do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.

CDS-PP Madeira acredita que existem condições para aprovar Lei das Finanças Regionais na Assembleia da República

O deputado do CDS-PP, Lopes da Fonseca, diz que “não há condições” do ponto de vista político para não aprovar a Lei das Finanças Regionais. O centrista refere que toda a oposição, juntamente com os deputados do PS, eleitos pelos círculos da Madeira e Açores, permitem uma maioria. “Aí iremos ver verdadeiramente quem é que está com a Madeira e com os Açores e quem está com o Continente”, considera Lopes da Fonseca.

Dura lex sed lex Mortágua

Reza o disposto no artigo 6º do Código Civil que “A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas”.
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