barrigas de aluguer

“Barrigas de aluguer”: Parlamento tenta contornar veto presidencial com novas alterações à lei

As novas alterações, que permitem à gestante arrepender-se no máximo até aos 20 dias seguintes ao nascimento do bebé, receberam ‘luz verde’ na Assembleia da República, apesar dos votos contra do PSD, PCP e CDS-PP e a abstenção de cinco deputados do PS.

Parlamento volta a discutir “barrigas de aluguer” e Procriação Medicamente Assistida

Em resposta ao acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou várias normas da lei da gestação de substituição (ou “barrigas de aluguer”), os partidos apresentaram novos projetos de lei que serão debatidos hoje em reunião plenária.

Barrigas de aluguer: lei pode ser chumbada pelo TC

Promulgado em Julho de 2016 por Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma tinha sido vetado numa primeira versão.

Gentil Martins: “Nunca foi minha intenção ofender a mãe de Ronaldo”

O cirurgião reagiu à polémica suscitada pela sua entrevista ao semanário Expresso, esclarecendo que o facto de Cristiano Ronaldo não ser exemplo tem unicamente a ver com a sua opção por ‘barrigas de aluguer’.

Barrigas de aluguer: PSD e CDS recorrem ao Constitucional

Partidos da oposição vão apresentar hoje o documento que requer a fiscalização da constitucionalidade da procriação medicamente assistida e gestação de substituição.