CESE

Comité Económico e Social Europeu pede reforma “arrojada” das políticas fiscais

O organismo presidido por Christa Schweng apela a que se colmate as lacunas e combata a evasão, defendendo uma agenda fiscal da União Europeia “moderna para fazer face aos desafios económicos, sociais e ecológicos”.

CESE, órgão consultivo da UE, admite que empresas possam negar trabalho a quem não se quiser vacinar

Numa entrevista à agência de notícias espanhola Efe, Schweng afirmou que, “enquanto empresária”, poderá “decidir com quem assina um contrato”. Ainda assim, a responsável da CESE não defende que a vacina para a Covid-19 seja obrigatória.

CESE: Decisão do Tribunal Constitucional não pode ser aplicada depois de 2014, diz REN

A REN considera que, em comunicado divulgado esta quinta-feira, “a decisão agora comunicada pelo Tribunal Constitucional não pode ser extrapolada para a CESE dos anos posteriores a 2014,

EDP aceita pagar contribuição extraordinária de energia

Energética terá aceite pagar a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), que deixou de pagar desde 2017.

Parlamento chumba proposta do BE sobre extensão da CESE às renováveis em regime de mercado

Produtores de energias renováveis que operam em regime de mercado continuam isentos do pagamento desta contribuição, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Mexia sobre a CESE: “Estando as condições preenchidas, nós mantemos a palavra”

O presidente executivo da EDP, António Mexia, disse hoje que a Contribuição Extraordinária Sobre a Energia (CESE) voltará a ser paga quando estiverem “reunidas as condições”

OE2019: IVA desce na eletricidade e CESE é alargada às renováveis

Como o Jornal Económico noticiou, o alargamento da CESE à renováveis significa o fim da isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE). Os produtores de energias renováveis que operam em regime de mercado continuam isentos do pagamento desta contribuição.

Endesa: peso da fatura energética vem de “custos que não têm a ver com a indústria”

O presidente da energética considera que a “componente fundamental” do custo do setor decorre de decisões políticas.
Ver mais artigos