coesão territorial

Novas NUT2, uma vitória do Ribatejo e Oeste

A aprovação da Comissão Europeia destas duas novas NUT2 é um momento histórico, se não um dos momentos mais relevantes da História desta região nos últimos quatro anos.

Tempos de espera, degradação e trotinetes

Para lá dos encantos superficiais das ciclovias, dos “modos suaves de transporte” e do embaratecimento dos passes nas áreas metropolitanas, subsistem estruturas obsoletas e falta de visão sistémica para o país.

Madeira urge ao Governo da República lançamento do concurso público da rota Porto Santo-Funchal

“Foi em julho de 2021 que [a Assembleia Legislativa da Madeira] aprovou, por maioria, uma resolução que exigia ao Governo da República o lançamento atempado do procedimento de concurso público internacional da rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo”, começa por referir no documento o presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues, afirmando que não houve qualquer resolução até à data.

Melhores salários, educação e acesso à habitação são cruciais para fixar jovens na Madeira, diz PS

Na reunião plenária de quinta-feira, 31 de março, o deputado socialista enumerou diversas medidas que, a seu ver, têm que ser reforçadas para combater o despovoamento e a baixa natalidade na região e, desse modo, responder ao desafio da coesão territorial.

Deco destaca fim efetivo do bloqueio geográfico na Madeira para compras online

Já em meados de 2020, a DECO denunciava publicamente a discriminação sentida pelos consumidores madeirenses nas compras online. A DECO reivindicou, junto dos decisores políticos, a adoção de legislação específica que eliminasse a possibilidade de situações de discriminação em virtude do local de residência.

Madeira: Aprovado regime transitório para atribuição do subsídio social de mobilidade

Com o regime transitório, na prática, os madeirenses que viajarem para o continente ou Açores continuam a pagar o preço da viagem por inteiro, para então depois serem reembolsados pelo Estado no valor excedente a 86 e 65 euros, preços estipulados para residentes e estudantes, respetivamente.

Madeira: Lei que proíbe bloqueio geográfico nas vendas online para as regiões autónomas “nasceu com o PSD”

“Valeu a pena o PDS ter tomado esta iniciativa, termos ouvido as entidades que estão verdadeiramente envolvidas nesta questão e termos ido ao encontro dos interesses dos madeirenses e da Madeira”, sublinhou o deputado do PSD Brício Araújo.

PCP quer atribuição de subsídio de insularidade a funcionários da administração pública central na Madeira

Tendo em conta a dissolução da Assembleia da República dada em novembro de 2021, o deputado do PCP Ricardo Lume propôs que a iniciativa volte a ser discutida na Assembleia da República, lembrando que o voto a favor foi unânime na Assembleia da Madeira.

Programa de governos

Entre outras políticas urgentes, é forçoso que o desenvolvimento do interior se torne grande objectivo nacional, através não apenas do investimento público mas também, e sobretudo, do estímulo ao investimento privado.
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