COF

Portugal já financiou 60% das necessidades anuais de financiamento, sinaliza Leão

Ministro das Finanças destacou esta terça-feira que “esta é a primeira vez na nossa história que emitimos dívida pública a 10 anos com juros negativos”.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ouvido a 17 de março sobre Zona Franca

A audição realiza-se na Comissão de Orçamento e Finanças, da Assembleia Legislativa da República, e tem início previsto para as 11h30.

Da CMVM à SDM: saiba quais as entidades que vão ser ouvidas sobre a Zona Franca

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou também a pronúncia da associação Transparência e Integridade e o Governo da Madeira.

Governo está a estudar como tratar a nível fiscal as despesas das empresas com teletrabalho

O Ministério das Finanças está a “estudar a melhor solução” para enquadrar a nível fiscal os custos que as empresas terão com as despesas associadas aos serviços de internet e telefone durante o teletrabalho, mas ainda não tem uma proposta fechada.
João Leão Discussão Oe 2021

João Leão é ouvido hoje no Parlamento com o PSD a querer explicações sobre a execução orçamental

Ministro das Finanças vai esta terça-feira à Comissão de Orçamento e Finanças. O maior partido da oposição já tem bem definido os temas sobre os quais quer ouvir João Leão: os dados da execução orçamental referentes ao ano passado e o impacto concreto do novo confinamento nas finanças públicas.

PSD adia votação da alteração das regras de nomeação para o BdP. PAN diz que é “incompreensível”

PSD pediu adiamento da discussão e votação, na especialidade, do projeto-lei apresentado pelo PAN que altera as regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal. PAN diz que adiamento é “incompreensível” quando havia matérias “consensuais” entre os partidos.

Parlamento chumba divulgação pública e integral da auditoria da Deloitte ao Novo Banco

O Parlamento chumbou esta quarta-feira o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda que pedia a divulgação pública, imediata e integral do relatório da auditoria da Deloitte aos actos de gestão do BES/Novo Banco, com votos contra do PS e do PSD. Pedido da análise do BCE à auditoria foi aprovada por unanimidade.

Parlamento discute auditoria da Deloitte ao Novo Banco e alteração das regras de nomeação para Governador do BdP

Entre os 17 pontos em agenda que os deputados da COF vão discutir, quatro estão relacionados com a auditoria que a Deloitte fez aos actos de gestão BES/Novo Banco, estando ainda prevista a discussão e votação na especialidade do projeto-lei do PAN para alterar as regras de nomeação do Governador e membros do conselho de administração do Banco de Portugal.

Novo Banco: PSD quer serviços do Parlamento a avaliar se divulgação integral da auditoria da Deloitte viola a lei

Bloco de Esquerda quer o envio integral, incluindo a lista de entidades codificadas, da auditoria ao Novo Banco, mas sociais-democratas propõe primeiro que sejam os serviços jurídicos do Parlamento a avaliar as matérias consideradas confidenciais.
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