Constituição portuguesa

Cidadania

Pode o país ignorar que a diversidade da origem da nossa população, nomeadamente dos jovens, deve merecer uma actuação no sentido de todos partilharmos os mesmos valores fundamentais?

Aula de formatação das consciências

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento suscita divisão entre aqueles que aprovam um guião escolar das consciências e aqueles que reconhecem o carácter discutível e ideológico de alguns dos seus conteúdos.

Uma beca vidente

A verdade processual vem dos factos, e apenas deles. Vem da realidade posta no mundo; não vem nem se destina a estabelecer crenças insondáveis ou a drenar sentimentos colectivos.

“Situação de calamidade”: inapelavelmente inconstitucional

Aceitar que a dita “situação de calamidade” pode ter consequências significativas nos direitos fundamentais dos cidadãos é desferir um rude golpe no princípio da separação de poderes.

A Constituição de todos os portugueses?

A idade mínima para ser Presidente da República é de 35 anos, e apenas quem for português de origem pode ser Presidente da República. O Artigo 122º da Constituição impede que cerca de dois milhões de portugueses possam ser PR.